PRR

O Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pagou 11.096 milhões de euros aos beneficiários, sobretudo empresas, até ao início de fevereiro, um aumento de 27 milhões de euros relativamente à semana anterior, foi hoje anunciado.

O presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência considera que Portugal deveria ter um fundo que lhe dê “mais autonomia” face a Bruxelas. Pedro Dominguinhos ressalva, no entanto, que o investimento tem de ser “estratégico”.

A análise das Perspectivas Empresariais do Fórum para a Competitividade mostra que o indicador de produtividade dos países do Leste europeu que aderiram à UE era inferior ao nosso, mas em 2024 quase todos já nos tinham ultrapassado.

O executivo pode ter de fazer novas escolhas no PRR, admite o presidente da Comissão Nacional de Acompanhamento. Mas se caírem projetos, é necessário garantir financiamento alternativo. E há um instrumento financeiro que pode servir de "escape" para que não se desperdicem verbas.

Tecnológica liderada por Bruno Castro foi distinguida mais uma vez na "Selo Digital" do Plano de Ação para a Transição Digital em Portugal.

“Não conseguimos chegar a todo o lado. Até ao oitavo pedido de pagamento, assegurámos a verificação de todos os marcos e metas. No nono e 10.º pedidos de pagamento não vamos conseguir verificar a totalidade dos marcos e metas porque são muitos, sobretudo no último, e o tempo é curto”, afirmou o presidente da Comissão de Auditoria e Controlo do PRR, António Ferreira dos Santos, numa audição parlamentar na comissão de Economia e Coesão Territorial.

O Governo português ainda não fez o pedido, mas a Comissão Europeia não fecha a porta a novas mexidas no Plano de Recuperação e Resiliência. Só que mostra-se inflexível sobre as datas em que devem estar concluídos os projetos. Presidente da República tinha sugerido que alguns prazos pudessem ser ajustados.

“Nós não queremos e não vamos deixar de executar nenhum investimento que está em curso ao abrigo do PRR”, garantiu o chefe do executivo, em resposta às questões colocadas pelos jornalistas no final do Conselho de Ministros, que durou cerca de três horas.

Em audição parlamentar na Comissão de Economia e Coesão Territorial, o presidente da entidade que monitoriza a concretização do PRR deixou vários alertas sobre a mais recente reprogramação feita pelo Governo em Bruxelas.

A descarbonização industrial não pode ficar refém de um choque especulativo ou geopolítico. Sem resposta célere e articulada, arriscamos transformar um dos programas mais estruturantes do PRR numa oportunidade perdida.

Pedro Sánchez explica que o fundo vai ser financiado pelo PRR em 10,5 mil milhões de euros, mas o objetivo é mobilizar 120 mil milhões de euros através de dívida privada e de investidores nacionais e privados.

“Em fevereiro perspetivamos receber o oitavo pedido de pagamento”, afirmou o presidente da Estrutura de Missão Recuperar Portugal, Fernando Alfaiate, no congresso “Fundos Europeus 2025: Execução, Fiscalização e Futuro”, em Lisboa, que é promovido pelo Instituto de Direito Económico, Financeiro e Fiscal.

A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa ampliou a central fotovoltaica e instalou sistemas de acumulação de energia, reforçando a sua aposta na sustentabilidade e na eficiência energética. Investimento ascendeu a 173 mil euros e foi financiado pelo PRR.

Investir na educação marítima é investir na competitividade, na sustentabilidade e na afirmação de Portugal como verdadeira nação marítima.

"Este montante foi financiado através do Fundo Ambiental e do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para assegurar a execução de políticas públicas estruturantes nas áreas do clima, da energia, da mobilidade sustentável, da floresta, da água e da coesão territorial", referiu o Ministério do Ambiente e Energia, de Maria da Graça Carvalho.

A economia resiste e prospera, ajudada pelo PRR, é certo, mas de que os outros também beneficiam. Há mais negócio. As empresas estão mais competitivas. Temos quase pleno emprego, mas sem impacto inflacionista que releve. Um oásis.

A “The Economist” colocou a economia lusa com o melhor desempenho em 2025 entre 36 países maioritariamente desenvolvidos. Mas nem todos os portugueses se regozijam, porque não sentem estas melhorias ou porque o impulso da economia vem do PRR e a produtividade não tem aumentado.

Os dados divulgados pela Estrutura de Missão Recuperar Portugal, encarregue de monitorizar o plano, mostram que a execução ascende agora a 52%, com 204 marcos e metas cumpridos, 34 em avaliação e outros quatro em fase de apresentação a Bruxelas.

Numa nota enviada à Lusa, a Associação Nacional de Cuidados Continuados - referindo-se ao aviso lançado a 28 de novembro “numa tentativa desesperada de gastar as verbas do PRR” – lembrou que este aviso permite às entidades candidatarem-se a pequenas obras e compras de equipamentos e diz que não houve qualquer candidatura, nem haverá, porque ninguém quer ficar 20 anos preso à Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) “a troco de migalhas”.

Bruxelas aprova revisão que vai garantir reforço dos instrumentos de transição energética e extensão de prazos para execução dos investimentos em hidrogénio e baterias, além do lançamento de novo aviso de flexibilidade da rede com uma dotação de 60 milhões de euros.