PRR

Se o PRR não conseguir dar resposta às necessidades do país, no que se refere à criação de formas de capitalização empresarial para gerar riqueza e postos de trabalho, nunca deixará de ser apenas mais um plano.

Na sua intervenção inicial, a governante destacou o esforço que tem sido feito na desburocratização de processos, como a dispensa de algumas portarias de extensão para encargos, para que não se atrase a execução dos fundos europeus.

Com a reprogramação, Portugal passará a contar com mais 41 medidas, 11 reformas e 30 investimentos.

Os pagamentos a beneficiários diretos e finais do PRR ultrapassaram a barreira dos dois mil milhões de euros esta semana, de acordo com o Ministério da Presidência.

Com a publicação do segundo aviso para candidaturas a financiamento no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), são disponibilizadas verbas para a construção de novos centros de saúde e remodelação de 176 já existentes, cujos projetos podem agora ser submetidos pelas autarquias e restantes entidades.

O Ministério da Agricultura anunciou hoje a contratualização de 63 projetos de investigação, desenvolvimento e inovação (I&D+i) integrados na Agenda de Inovação para a Agricultura 20|30 – Terra Futura, com financiamento superior a 21 milhões de euros.

Só quando estabilizarem os preços e se iniciar um percurso descendente é que se sentirá um clima de maior confiança, e então a economia poderá melhor “chegar de vez ao bolso dos portugueses”.

O Tribunal de Contas Europeu (TCE) pediu hoje “melhores práticas” à Comissão Europeia na gestão da dívida no âmbito do Fundo de Recuperação da União Europeia (UE), que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR).

É precisamente o aviso holandês que devemos ter em conta para o futuro da economia portuguesa, nomeadamente para os potenciais malefícios da dependência excessiva do turismo.

O número de candidaturas aprovadas superou as 128 mil, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência.

A grande maioria do investimento foi feito em Lisboa. O Ministério das Finanças adquiriu licenças da Oracle por 2,9 milhões de euros.

De acordo com Bruxelas, este “potencial combinado”, do orçamento anual e do mecanismo que financia os planos nacionais de recuperação e resiliência (PRR), “continuará a impulsionar a recuperação económica em curso na Europa e a criar emprego, reforçando simultaneamente a autonomia estratégica”.

O investimento de 24,6 milhões de euros engloba o reforço do SNS com mais 780 viaturas elétricas e 18 novas unidades móveis e está inserido no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), estando previsto ser concretizado ao longo dos próximos dois anos.

Investimento do PRR por cada nova cama de internamento passa dos atuais 30 mil para 42 mil euros, uma subida de 12 mil euros. 

Fórum para a Competitividade avisa que, com a reprogramação da "bazuca", as dificuldades sentidas na sua execução deverão agravar-se. E mostra-se reticente quanto à importância do PRR na dinamização do tecido empresarial português.

O ênfase que se dá ao curto prazo continua a ser desmedido face às questões estruturais que precisam de ser resolvidas para criar um ambiente económico que possa promover uma convergência económica com o resto da Europa.

Não obstante as perspetivas para a economia portuguesa sejam favoráveis, há algo que nos deve preocupar, e que reside na nossa incapacidade em provocar um choque positivo, significativo, no crescimento económico.

O governo não tem cumprido as promessas sucessivas de reduzir a carga fiscal.

Mais do que a morosidade, a palavra que define a Justiça Administrativa e Fiscal em Portugal é, de facto, resiliência.

Um país com problemas de fundo, cresce, mas não progride. Sem prejuízo de responder às exigências da conjuntura, se há folga para fazer políticas, estas deveriam procurar soluções de longo prazo.