Procurador-Geral da República (PGR)

O procurador-geral da República admitiu esta quinta-feira que a prevenção e investigação da corrupção já não passa apenas pela criação de instrumentos legislativos e por mais meios, mas também pela utilização de ferramentas de inteligência artificial.

A equipa do Ministério Público no processo Operação Marquês, que está em fase de julgamento, foi reforçada com mais um procurador, anunciou hoje a Procuradoria-Geral da República (PGR).

Num esclarecimento, o Ministério Público (MP) adiantou que o Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) recebeu uma denúncia em que era visado o agora desembargador Ivo Rosa, a qual foi analisada, tendo sido decidida a instauração de um inquérito em 16 de fevereiro de 2021.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) rejeitou este sábado que esteja em causa a especialização dos procuradores, no âmbito do movimento de magistrados do Ministério Público, alegando que o objetivo foi o de otimizar os recursos existentes.

O regulador liderado por Mário Centeno confirma a presença da Polícia Judiciária nas suas instalações e revela disponilidade total em colaborar com as autoridades.

Fonte oficial do Ministério da Justica diz ao JE que Rita Júdice "pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores.”

A investigação suspeita que tenha havido transferências feitas “para um ou mais deputados europeus através de uma empresa portuguesa” que terá sido também alvo de buscas hoje, acrescenta o jornal belga Le Soir.

Será uma lástima se ainda não for desta que temos um PGR capaz de gerir a instituição com equilíbrio, bom senso e equidistância.

O presidente da Assembleia da República, Aguiar-Branco, vai reunir em fevereiro, no Parlamento, os agentes da Justiça para lançar "revolução cultural" no setor.

O procurador-geral da República afirmou hoje que o Ministério Público (MP) vai “investigar tudo aquilo que for possível” nos inquéritos relacionados com o INEM, incluindo eventuais responsabilidades políticas e impacto dos serviços mínimos na greve.

Será a primeira de uma série de visitas que o Procurador-Geral da República pretende efetuar a todas as comarcas do país.

“Já pedi que me fosse feita uma abordagem da criação de grupos de magistrados no DCIAP [Departamento Central de Investigação e Ação Penal] e em cada DIAP [Departamento de Investigação e Ação Penal] regional que façam a recuperação de ativos”, adiantou Amadeu Guerra.

“O Governo considera que esta é uma falsa questão, pois não há qualquer limite legal quanto à idade do Procurador-Geral da República. Os limites previstos na lei aplicam-se às funções de magistrado (isto é, quando exerçam funções da magistratura, o que não é o caso do PGR - que até poderia não ser um magistrado) ou a funcionários públicos (que o PGR nitidamente não é)”, defendeu o Ministério da Justiça.