Política

Bruxelas abre investigação formal à Shein por design aditivo e venda de produtos ilegais

“Hoje, a Comissão Europeia instaurou um processo formal contra a Shein, ao abrigo do Regulamento dos Serviços Digitais, devido ao design potencialmente aditivo da plataforma, à falta de transparência dos seus sistemas de recomendação, bem como à venda de produtos ilegais, incluindo material de abuso sexual de menores”, indica o executivo comunitário em comunicado divulgado em Bruxelas.
Bruxelas abre investigação formal à Shein por design aditivo e venda de produtos ilegais

Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

“A Lei 88/2019 proíbe deitar pontas de cigarros para o chão, responsabiliza particulares e empresas pela sua recolha e encarrega as autarquias, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e as polícias pela sua fiscalização”, mas “quase ninguém cumpre a lei, nenhuma entidade fiscaliza, não há sanções aplicadas”, lamentaram as duas estruturas.
Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

Mau Tempo: Governo avalia inclusão de mais concelhos em situação de contingência

“Acabei há pouco mesmo de falar com o secretário de Estado da Proteção Civil, que me acompanha, e com o meu gabinete, para os dois, em contacto com a direção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, fazermos uma reavaliação e verificarmos se há mais concelhos para incluir dentro da situação de contingência”, afirmou Luís Montenegro.
Mau Tempo: Governo avalia inclusão de mais concelhos em situação de contingência

UE acaba com isenção aduaneira nas encomendas até 150 euros e cria taxa de três euros

“O Conselho aprovou hoje, formalmente, novas regras de direitos aduaneiros aplicáveis a artigos contidos em pequenas encomendas que entram na UE, sobretudo através do comércio eletrónico. As novas regras respondem ao facto de estas encomendas entrarem atualmente na União isentas de direitos aduaneiros, o que cria concorrência desleal para os vendedores europeus”, anunciou em comunicado a estrutura que junta os Estados-membros.
UE acaba com isenção aduaneira nas encomendas até 150 euros e cria taxa de três euros

Da proposta laboral à saúde: os desafios do novo Presidente da República

Apesar da vitória indiscutível que registou, o novo Presidente da República poderá ter uns anos difíceis pela frente, com grandes desafios, a começar pela legislação laboral. O agora vencedor das eleições revelou durante a sua campanha que não aprovava o documento da revisão laboral como foi apresentado pelo Governo, sublinhando que este “não resolve nenhum problema, pelo contrário, vem criar mais instabilidade social”.
Inês Correia Botelho9 Fev
Da proposta laboral à saúde: os desafios do novo Presidente da República