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IGAI admite abrir mais processos disciplinares a polícias no caso da esquadra do Rato

“Em função das notícias avançadas ontem [terça-feira] e dos novos elementos que forem enviados, será ponderada a abertura de mais processos disciplinares”, refere a IGAI numa resposta enviada à Lusa após terem sido detidos na quarta-feira 15 polícias, dois chefes da PSP e 13 agentes, por suspeitas de tortura e violações na esquadra do Rato.
IGAI admite abrir mais processos disciplinares a polícias no caso da esquadra do Rato

GNR preparada para responder a contextos de elevada exigência operacional, afirma ministro

“A GNR é também uma força preparada para responder a contextos de elevada exigência operacional. Através das suas unidades especializadas afirma uma capacidade robusta de intervenção, com elevados níveis de preparação e profissionalismo. Conheço muito bem estas estruturas pelo meu passado. Capacidade que se traduz na manutenção seja da ordem pública, seja na investigação criminal, seja na resposta a incidentes críticos e na atuação em cenários altamente complexos”, declarou Luís Neves.
GNR preparada para responder a contextos de elevada exigência operacional, afirma ministro

Inspetor-geral da Administração Interna defende revisão à lei orgânica

“Eventualmente haverá uma alteração a fazer em termos de lei orgânica da IGAI [Inspeção-Geral da Administração Interna], porque eu, enquanto inspetor-geral não posso, de modo próprio, instaurar um processo de natureza disciplinar. Tenho de pedir a instauração do processo de natureza disciplinar ao ministro”, disse Pedro Figueiredo na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias.
Inspetor-geral da Administração Interna defende revisão à lei orgânica

Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

“A Lei 88/2019 proíbe deitar pontas de cigarros para o chão, responsabiliza particulares e empresas pela sua recolha e encarrega as autarquias, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e as polícias pela sua fiscalização”, mas “quase ninguém cumpre a lei, nenhuma entidade fiscaliza, não há sanções aplicadas”, lamentaram as duas estruturas.
Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

Detenções nas fronteiras aéreas aumentam 34% e proibições de entrada duplicaram em 2025

Num comunicado de balanço da atividade da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF) no controlo de fronteiras nos nove aeroportos portugueses e dois aeródromos, a Polícia de Segurança Pública avança que controlou 21.105.180 passageiros fora do espaço Schengen na fronteira aérea no ano passado, mais 882.711 do que em 2024, o que corresponde a um aumento de 4,4%.
Detenções nas fronteiras aéreas aumentam 34% e proibições de entrada duplicaram em 2025

Suspensão do sistema de controlo de fronteiras “não compromete” segurança nacional, afirma Governo

“Quero deixar bem claro, para que não haja nenhum erro de interpretação. Esta suspensão não compromete de forma alguma a segurança nacional, nem significa que voltamos ao regime das portas escancaradas que o Partido Socialista conhece bem”, disse no parlamento o secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna, Paulo Simões Ribeiro.
Suspensão do sistema de controlo de fronteiras “não compromete” segurança nacional, afirma Governo