Partidos e movimentos

Este parecer sobre a possibilidade legal de deputados candidatarem-se ao Conselho de Opinião da RTP foi apresentado pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves e teve os votos favoráveis do PSD, Chega e PS.

“O que atrasou o concurso dos helicópteros não foi não haver recursos financeiros no INEM. Foi o nós ponderarmos bem o aumento do custo anual que íamos pagar que era cerca de 60%”, adiantou o antigo governante na comissão parlamentar de inquérito sobre o Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM).

Este pedido de parecer com caráter de urgência foi decidido hoje, em reunião da conferência de líderes, e terá de ser emitido até às 15:00, de quinta-feira - hora para a qual está marcado o início da votação para o Conselho de Opinião da RTP.

"Talvez. Estou a pensar nisso", respondeu Harris ao reverendo Al Sharpton, depois de este lhe perguntar diretamente se iria concorrer à presidência em 2028. 

Tiago Antunes, que foi hoje ouvido enquanto candidato à nomeação pela Assembleia da República para Provedor de Justiça, disse aos deputados que desde que deixou funções governativas nos Governos socialistas de António Costa voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e que nunca teve militância partidária, por entender que isso não seria algo que “fizesse sentido” para si.

Esta manhã, os líderes da França, Alemanha, Reino Unido, Canadá, Espanha, Itália, Dinamarca e Países Baixos, assim como os presidentes do Conselho Europeu e da Comissão Europeia, divulgaram uma declaração conjunta na qual saúdam o cessar-fogo alcançado entre o Irão e os Estados Unidos e pedem que se traduza num “fim rápido e duradouro da guerra”.

“Na sequência da escolha pelo Conselho de Curadores da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento (FLAD) de Carlos Costa Neves para o Conselho Executivo daquela instituição, o primeiro-ministro aceitou o pedido de exoneração de Carlos Costa Neves da função de Secretário-Geral do Governo”, indica um comunicado da Presidência do Conselho de Ministros.

“Tal como deve ser responsabilidade de todos, preservarmos os tribunais de leituras ou debates que possam sugerir a sua partidarização, salvaguardando a sua autoridade, imparcialidade e compromisso exclusivo com a Constituição da República”, pediu António José Seguro na sessão solene comemorativa do 50.º Aniversário da Constituição da República Portuguesa, no parlamento.

“Houve cedências de ambas as partes, em questões que para nós eram muito importantes, como tinha dito, o leque de crimes, a inclusão de novos crimes para perda de nacionalidade (…). Este foi um passo realmente importante. Esperemos que agora o Tribunal Constitucional não crie mais nenhum problema”, afirmou André Ventura.

Votaram a favor 151 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP), contra 65 (PS, Livre, PCP, BE, JPP e PAN), num total de 216 deputados presentes, superando a fasquia exigida de maioria absoluta (116), necessária por se tratar de uma lei orgânica.

De acordo com um comunicado do gabinete do primeiro-ministro, a data será também assinalada com a publicação de um artigo de opinião do chefe do Governo.

Votaram a favor 152 deputados (PSD, Chega, IL e CDS-PP) e contra 64 (PS, Livre, PCP, BE e PAN) de um total de 217 deputados presentes, registando-se a abstenção do deputado único do JPP, superando a fasquia exigida de maioria absoluta (116), necessária por se tratar de uma lei orgânica.

Hugo Soares foi questionado se o PSD apresentará um projeto próprio de revisão constitucional, confirmando-se a intenção anunciada pelo Chega de desencadear um processo de revisão já em abril.

O novo critério de acesso ao SSM, que entrou em vigor em janeiro, estava suspenso até hoje, mas o executivo decidiu adiar pela terceira vez a sua aplicação numa portaria publicada em Diário da República.

Em comunicado, o ministério dos Negócios Estrangeiros chinês afirmou que este comportamento “viola gravemente o princípio de uma só China”, “interfere de forma flagrante” nos seus assuntos internos e “compromete seriamente a sua soberania e integridade territorial”.

O “não” contabilizava mais de 53,6% dos votos, contra 46,4%, com três quartos dos votos já escrutinados, tendo Meloni já reconhecido a derrota.

Numa declaração aos jornalistas, na Assembleia da República, a presidente da IL, Mariana Leitão, desafiou o secretário-geral do PS, José Luís Carneiro, a pronunciar-se sobre uma notícia do Expresso que diz que os socialistas vão romper todo o diálogo político com o Governo se for chumbada a sua indicação de um juiz para o Tribunal Constitucional (TC), numa decisão que pode ter consequências na votação do próximo Orçamento do Estado (OE).

“As medidas que adotou para o imposto sobre os produtos petrolíferos não cobrem o aumento dos combustíveis em resultado da inflação que resulta da guerra no Médio Oriente. (…) A novidade é esta: hoje os impostos e as taxas sobre os custos com os combustíveis são superiores às taxas e aos impostos de abril de 2024, quando o senhor primeiro-ministro tomou responsabilidades governativas”, disse José Luís Carneiro a Luís Montenegro no debate quinzenal que decorre no parlamento.

Sandra Cavaca assumiu funções há um mês e foi ouvida hoje na Comissão de Saúde da Assembleia da República, a pedido da Iniciativa Liberal, na sequência da sua designação para o cargo.

“Não vai dar um, nem dois, nem três, nem quatro milhões de euros [de lucro]. Vai dar mais”, afirmou, na Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e Habitação.