OE2026

Há poucas certezas sobre a necessidade de um orçamento retificativo entre os economistas ouvidos pelo Jornal Económico. Mas, por agora, ninguém espera que a guerra venha a desencadear esse processo.

"O Governo pode evitar um Orçamento Retificativo se o impacto for temporário e absorvido pela margem existente ou receitas extras", mas se o conflito for prolongado, "poderá requerer cortes noutros investimentos ou mais dívida", alerta o economista António Nogueira Leite.

Presidente sublinha a "contribuição do Parlamento para a estabilidade financeira interna e externa, o sentido institucional e a compreensão da conjuntura internacional". 

As Grandes Opções do Plano e o Orçamento para 2026 foram aprovados em reunião de Câmara, esta sexta-feira, 12, com os votos a favor dos eleitos do PS e a abstenção dos eleitos da CDU e da AD.

A proposta foi aprovada na especialidade, este sábado, com 163 votos da Frente da Libertação de Moçambique (Frelimo), no poder desde 1975, e 55 contra, de todas as bancadas da oposição.

Montenegro assegura que documento “não sai desvirtuado” por alterações da oposição, mas deixa criticas às coligações negativas entre o PS e Chega. Socialistas cumprem abstenção “exigente”.

A oposição conseguiu a aprovação de 125 alterações ao Orçamento do Estado, das quais 87 em coligação negativa. A estas juntam-se 37 mudanças propostas pela AD e 5 pelo PSD/Madeira.

Entre a atualização da isenção do IMT Jovem, o fim e suspensão de portagens e o novo aumento do CSI, conheça as duas mãos-cheias de medidas integradas no Orçamento do Estado do próximo ano.

Temos agora o mesmo orçamento comedido, que entrou no Parlamento, mas sem melhor Estado. Minimalista, esvaziado de medidas polémicas e sem as botas dos ditos cavaleiros orçamentais, mas de risco máximo. Sem braços de ferro e riscos políticos.

O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu, durante o debate de encerramento do Orçamento para 2026, que Portugal está em "crescimento económico" e com "estabilidade social e política". O governante abordou também a lei laboral referindo que a proposta do executivo "é realista e orientada" para o futuro.

O Orçamento foi aprovado com os votos favoráveis do PSD e do CDS-PP, partidos que sustentam o Governo, e com a abstenção do PS. Chega, PCP, PAN, Iniciativa Liberal (IL), Bloco de Esquerda (BE), Juntos Pelo Povo (JPP), votaram contra.

“Desses impostos, que aguentam mais de 50% da máquina do Estado e que são justificados por manterem os portugueses em anestesia fiscal, (…) é preciso dizer que naquilo que depender do Livre acabou-se a anestesia”, criticou Rui Tavares.

O líder do Chega, André Ventura, salientou, durante a sessão de encerramento da proposta orçamental para 2026, que o Orçamento tem uma "lógica perversa, nunca contrariada de tirar a quem produz, para distribuir para clientelas e para quem não faz nada".

No encerramento da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República, Mariana Leitão considerou que o debate orçamental, que deveria ser “sobre o futuro, transformou-se num espetáculo de autoelogio do Governo”.

“Este Orçamento não tem credibilidade, o Governo desbaratou os recursos que herdou dos Governos do PS. Este não o Orçamento do PS e não corresponde à nossa visão de desenvolvimento do país, e não responde às necessidades económicas e sociais [do país]. E não apoia famílias e empresas”, defendeu o líder do PS, na sessão de encerramento do Orçamento do Estado para 2026.

“Aí está um orçamento às ordens de Bruxelas, dos grupos económicos e das multinacionais”, criticou Paulo Raimundo num discurso no encerramento da discussão na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026, na Assembleia da República.

Para o PAN, o documento que será hoje votado contém um “conjunto de retrocessos profundos que não foram revertidos na especialidade”, como a “cedência do Governo ao lóbi da caça”, com a redução do IVA da carne de caça, e a manutenção da taxa máxima de IVA aos cuidados médico-veterinários.

“Hoje faz-se a votação final global de um documento que nós entendemos que vai ser danoso para a vida do país, não apenas para os trabalhadores da Administração Pública, mas para o país em si”, afirmou Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, em declarações aos jornalistas, no arranque da manifestação.

Esta quinta-feira, decorre no Parlamento a votação final global do Orçamento do Estado para 2026.