O ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, defendeu, durante o debate de encerramento do Orçamento para 2026, que o documento “representa bem” o momento em que o país se encontra, e que se traduz em “crescimento económico e estabilidade social e política”.
O governante salientou que Portugal “está a crescer” e a fazê-lo de “forma sustentada”. Gonçalo Matias lembrou que as previsões apontam para um aumento do PIB de 2% em 2025. “Não se trata de otimismo mas de projeções alinhadas entre várias instituições”, vincou o governante.
“Os dados do terceiro trimestre confirmam a trajetória [de crescimento], com uma subida de 2,4% no período homólogo, e uma subida de 1,8% em cadeia”, elencou o governante.
“A economia está a responder com resiliência mesmo num contexto de incerteza internacional”, continuou a descrever Gonçalo Matias.
“O emprego cresceu 3,5% até setembro e a taxa de desemprego situa-se nos 5,8%, com o desemprego registado a cair”, referiu o governante.
Gonçalo Matias salientou que estes números “não são abstractos” e significam “mais rendimento e mais confiança para as famílias”. Apresentado mais dados o governante referiu que a remuneração média mensal aumentou 5,3% atingindo mais de 1.600 euros, o que em termos reais [contabilizando o efeito da inflação] traduz um aumento de 2,6%.
“Isto significa um verdadeiro ganho e poder de compra. A inflação está em linha com o objetivo europeu, ficando em 2,3% em setembro”, disse Gonçalo Matias.
O governante salientou que as exportações “retomaram a sua trajetória de expansão” depois de um primeiro trimestre difícil devido à instabilidade.
“Projetamos um saldo positivo de 0,3% em 2025 e de 0,1% em 2026. Este seria de 0,9% em 2024, de 1,1% em 2025 e de 0,7% em 2026”, salientou o governante, “sem as tais surpresas”, que acabaram por baixar esse excedente. Algo que para o governante “comprova a robustez” de Portugal.
“Atingimos um superavit de 1,7% do PIN no terceiro trimestre”, lembrou o governante.
“Em termos de carga fiscal esta baixa de 24,9% para 24,1% do PIB até 2026, e desce para 34,7% se considerarmos a carga fiscal e contributiva, e também desce a dívida pública”, disse Gonçalo Matias.
“Esta credibilidade tem sido reconhecida internacionalmente. As agências de rating Fitch e a Standard e Poor’s (S&P) atribuíram subidas [a Portugal]”, afirmou Gonçalo Matias.
Para Gonçalo Matias são “os bons resultados e a estabilidade que permitem uma agenda ambiciosa transformadora” para o país, que acaba por estar plasmada no Orçamento.
“As reformas não devem ser feitas à pressa. As reformas profundas e duradouras exigem visão e sentido de futuro”, defendeu Gonçalo Matias.
Gonçalo Matias salientou que se a ambição passar por pagar melhores salários em Portugal é preciso “emprego e atração de investimento”.
Governo diz que nova lei laboral é “realidade” e rejeita que tenha “cedido a pressões”
Ficaram ainda palavras para a reforma laboral. “Portugal tornou-se um país de salários baixos para toda a vida, porque temos uma economia presa numa teia de baixa produtividade, de rigidez, e de falta de incentivos ao mérito e produção”, considerou Gonçalo Matias.
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado considerou que a lei laboral “tem de se adaptar” às novas realidades, e também garantir “proteção e adaptabilidade”.
Gonçalo Matias rejeitou que a nova lei laboral, proposta pelo executivo seja “ideológica” e que tenha “cedido a pressões”.
O ministro Adjunto e da Reforma do Estado considerou que a lei laboral, proposta pelo Governo, “é realista e orientada” para o futuro.
“Não podemos continuar a ser o país dos salários baixos e da produtividade estagnada. Os trabalhadores e as empresas merecem mais”, afirmou Gonçalo Matias.
