OE2026

Todos os anos se ouve falar do Orçamento do Estado (OE), atualmente, em discussão no Parlamento. É um tema que gera bastante debate e curiosidade. Mas sabe exatamente o que é o Orçamento do Estado e como é que impacta diretamente a sua vida financeira? É o que explicamos de seguida.

Miranda Sarmento defendeu que este Governo segue num "caminho marcado pela transformação mas com a marca de equilíbrio das contas públicas e redução da dívida", no debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2026 (OE2026).

"Defendemos que esta carreira deve seguir o modelo já existente na Região Autónoma da Madeira, com ingresso pela categoria de assistente, assegurando progressão, estabilidade e condições equiparadas às de outras carreiras médicas. A proposta estabelece um prazo de 180 dias para a conclusão da regulamentação da carreira, com a integração faseada dos profissionais já em funções, promovendo uma transição justa e organizada", refere a Ordem dos Médicos Dentistas.

De acordo com fonte oficial do partido, esta decisão foi tomada na noite de segunda-feira, por unanimidade, pela Assembleia do Livre – órgão máximo entre congressos - e confirma a posição já esperada da bancada do partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes.

Juventudes partidárias apresentam visões contrastantes sobre o acesso ao Ensino, o valor das propinas e o papel do Estado na garantia da igualdade de oportunidades. Documento é votado esta terça-feira na generalidade com estudantes de todo o país a manifestar-se em Lisboa contra o descongelamento das propinas.

Numa intervenção durante o debate do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026) na generalidade, o deputado único do JPP, Filipe Sousa, questionou o Governo sobre o que disse ser uma “excessiva concentração dos investimentos e decisões nos grandes centros urbanos”, pedido ao primeiro-ministro que garanta uma “igualdade real de oportunidades no acesso aos recursos no que diz respeito ao investimento público”.

O secretário-geral do PS lança o desafio ao Governo para que este aumente as pensões mais baixas, contudo o Governo afirma estar indisponível de o fazer pelo segundo ano consecutivo.

"Vamos poder contar com o governo para que os portugueses não paguem mais impostos quando forem abastecer os seus veículos? É importante que isso fique clarificado", salientou.

O primeiro-ministro na abertura do debate sobre a proposta de Orçamento, para 2026, considerou que o documento "é crescimento, justiça e consolidação". Luís Montenegro apelou a que "deixem o governo trabalhar" e que todos os partidos façam o trabalho para o futuro do país.

“O país não tem tempo para adiar as medidas que precisa, este Orçamento infelizmente não resolve o problema das pessoas, que era essencial que resolvesse, e é por isso que a IL vai votar contra este Orçamento na generalidade”, anunciou a líder da IL numa conferência de imprensa, na Assembleia da República, horas antes do início do debate em plenário da proposta orçamental apresentada pelo Governo.

"O partido PAN – Pessoas-Animais-Natureza informa que irá abster-se na votação na generalidade do Orçamento do Estado para 2026, como sinal de abertura ao diálogo e à negociação construtiva", pode ler-se num comunicado enviado hoje à Lusa.

A área da habitação é vista por agora, como “um conjunto de intenções” do programa ‘Construir Portugal’, onde se destaca a descida do IVA para os 6%.

O Estado prevê arrecadar mais 80 milhões de euros com tabaco e álcool. Do lado do IRS, os escalões foram atualizados em 3,51%.

O diretor da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (FEP), Óscar Afonso, considera que o Orçamento “foi pensado para o curto prazo” e que a meta de saldo orçamental do Governo para o próximo ano, de 0,1%, é “muito frágil”.

Costa Matos critica Governo por “dar com uma mão e retirar com a outra” e de cortar nos apoios aos agricultores. “Este é um bom orçamento, que vai no caminho certo”, contrapõe Paulo Núncio.

"Não podemos continuar a aumentar o número de trabalhadores, se continuarmos a aumentar os trabalhadores na Administração Pública não vamos ter melhores serviços", considerou o ministro, na audição no parlamento no âmbito da proposta de Orçamento do Estado para 2026.

O compromisso foi assumido por Joaquim Miranda Sarmento durante o debate da proposta de lei do Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), na Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP).

Virão de todo o país dizer em Lisboa que estão contra várias opções da proposta do Orçamento do Estado para 2026. A manifestação é terça-feira da próxima semana, 28, último dia da discussão na generalidade do OE2026.

Reinaldo Teixeira defende ao JE que o futebol deve ter o IVA na bilhética equiparado a outros espetáculos de entretenimento, dado que esta é uma modalidade que funciona como "garante milhares de postos de trabalho e, indiretamente, dinamiza setores vitais da economia".

Menos um ponto percentual na taxa, fim de controvérsia nas tributações autónomas e, também, no SIFIDE indireto. Tudo o resto se mantém inalterado, para fomentar a confiança dos empresários.