Moçambique

O memorando de entendimento, assinado pelo diretor-geral da APIEX, Luís Machava, e pelo presidente da Comissão Executiva da instituição bancária, Rui Manuel Pedro, abre portas à promoção de "iniciativas de divulgação económica e oportunidades de investimento no país". 

A transição energética é fundamental para o desenvolvimento económico, mas também para responder às alterações climáticas. Numa série de 10 artigos de opinião, membros da Federação de Advogados de Língua Portuguesa avaliam as diferentes geografias da lusofonia. Este é o oitavo, sobre Moçambique.

Ao apresentar aos deputados a informação anual do Ministério Público (MP) referente a 2025, o procurador-geral da República, Américo Letela, adiantou que foram registados 228 processos sobre branqueamento de capitais em 2025, contra 191 do ano anterior, sendo que, aos processos registados, somaram-se 428 transitados do período anterior, totalizando 656 analisados em 2025. Destes 59 findaram, 43 foram arquivados e os restantes seguem os trâmites legais.

“No plano económico, o chefe do Estado irá mobilizar recursos para o financiamento de projetos estruturantes de elevado impacto social e económico, bem como impulsionar o relançamento da economia nacional, com enfoque nos setores prioritários, nomeadamente infraestruturas, mineração, energia e agricultura”, refere uma nota da Presidência da República.

“A convite do Presidente Xi Jinping, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Francisco Chapo, realizará uma visita de Estado à China de 16 a 22 de abril”, lê-se numa informação divulgada hoje pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros chinês.

“[Por que razão] todos os concursos têm que ser ganhos por estrangeiros? São pagos, aqueles concursos são pagos pelo Banco Mundial. Mas aquele Banco Mundial não está a oferecer-nos o dinheiro. Ele está a emprestar. Nós vamos pagar”, questionou a ativista.

“O pagamento antecipado da dívida [630 milhões de euros] ao FMI não implica que o engajamento com o fundo terminou. Pelo contrário, nós vamos abrir uma nova página com o FMI e vamos, naturalmente, nesta semana, ter encontros ao nível do Fundo para engajarmos no novo programa”, disse o diretor nacional das Análises Fiscais e Financeiras, Alfredo Mutombene, citado hoje pela comunicação social local.

O Índice de Preços no Consumidor (IPC) de março do INE indica que Moçambique "registou um aumento de preços na ordem de 0,22%", face a fevereiro (0,68%), novamente influenciado pelo setor da alimentação e bebidas não alcoólicas, ao contribuir no total da variação mensal com 0,11 pontos percentuais positivos (0,37 em fevereiro).

De acordo com a agência de informação financeira Bloomberg, o valor dos títulos da dívida de 900 milhões de dólares deste país lusófono africano com vencimento em 2031 caíram 3,6 cêntimos, para 72,98 cêntimos, o valor mais baixo desde junho de 2023, evidenciando a pouca confiança dos investidores na capacidade do país para honrar os compromissos financeiros.

“Nós pagámos o serviço da dívida que temos com o FMI com recurso a reservas internacionais líquidas do país, então, são reservas que já dispõem ou que estão disponíveis a nível das instituições financeiras internacionais”, explicou Carla Loveira.

A decisão do banco central de manter as taxas de juro inalteradas, em meados de março, "é prudente e reflete preocupações mais amplas quanto à estabilidade dos preços, na sequência do ataque ao Irão pelos EUA e por Israel no final de fevereiro", dizem os analistas, referindo para além da subida do preço do petróleo os efeitos mais vastos no comércio mundial do encerramento do Estreito de Ormuz.

“A indústria extrativa manteve a sua posição como maior recetora de fluxos de investimento, com um total de 4.417 milhões de dólares [3.845 milhões de euros]”, lê-se no mais recente relatório da balança de pagamentos do Banco de Moçambique, consultado hoje pela Lusa.

O Projeto de Construção da Central Fotovoltaica na Vila de Nkantha, Distrito de Chifunde, lançado esta quarta-feira, tem prazo para conclusão previsto em oito meses, refere-se numa nota do Fundo de Energia (Funae), instituição pública moçambicana responsável pela iniciativa.

De acordo com dados de um relatório do Banco de Moçambique detalhando as exportações, as vendas de gás natural ao exterior até ao final do terceiro trimestre do ano passado comparam com os quase 1.467 milhões de dólares (1.265 milhões de euros) no mesmos nove meses de 2024.

“O endividamento público interno continua a deteriorar-se, influenciando negativamente o funcionamento do mercado financeiro”, avisa-se no relatório de Conjuntura Económica e Perspetivas de Inflação, divulgado hoje pelo Banco de Moçambique.

Manuel Chang foi detido e condenado no âmbito do processo das dívidas ocultas, descobertas em 2016 e estimadas em 2,7 mil milhões de dólares (2,3 mil milhões de euros), segundo o Ministério Público (MP) moçambicano.

"Nós prevemos um movimento turístico de aproximadamente 220 mil a 250 mil turistas nacionais e o intervalo desta cifra vai representar um crescimento estimado de 12% a 18% face a 2025. No que respeita ao turismo internacional, projetamos a entrada de 35 mil a 55 mil turistas, refletindo um crescimento de 8% a 12%", disse Fredson Bacar, durante o lançamento da campanha turística da Páscoa, em Maputo.

Não há investimento sem estabilidade. E não há coerência numa política energética europeia que trata Moçambique como activo estratégico e adia o custo da sua protecção.

Existem quatro candidatos ao cargo ocupado por Carlos Martins. Thera Rosalina Tobias Joaquim Dai é a única mulher e a primeira a candidatar-se a bastonária da Ordem dos Advogados de Moçambique.

"Procedemos à renovação do memorandum de entendimento entre as nossas três bolsas. Este novo instrumento incorpora cinco eixos estratégicos de atuação conjunta, nomeadamente, a integração funcional dos sistemas tecnológicos das bolsas, com base no modelo de cross membership, contemplando o acesso multilateral de operadores", disse o presidente do Conselho de Administração da BVM, em Maputo.