Moçambique

Este foi um dos desafios que colocou ao novo governador do Banco de Moçambique, face ao “crescimento da dívida pública interna”.

Waldemar Fernando de Sousa era o nome escolhido pela Presidência para suceder a Rogério Zandamela, com a tomada de posse prevista para as primeiras horas desta terça-feira. Contudo, Daniel Chapo recuou e avançou com o nome de Felisberto Navalha, primeiramente apontado para a vice-presidência.

O líder socialista disse ainda ter reiterado junto de Daniel Chapo o compromisso do Partido Socialista com o aprofundamento das relações entre Portugal e Moçambique, destacando áreas como o investimento e a criação de oportunidades para as novas gerações.

“É nossa tarefa e continuamos a trabalhar dia e noite para eliminar os complicómetros. Temos consciência de uma coisa fundamental: não existe investimento sustentável sem confiança, não existe confiança sem previsibilidade, transparência e resultados”, disse Daniel Chapo.

Falando na abertura da 61.ª Feira Internacional de Maputo (Facim), que decorre entre esta segunda-feira 31 de agosto e 5 de setembro, no Centro Internacional de Feiras e Exposições de Ricatla, em Maputo, o Presidente da República de Moçambique, Daniel Chapo, lembrou que o país tem agora dois investimentos da TotalEnergies e da Eni em curso na bacia do Rovuma, enquanto aguarda a decisão final de investimentos da ExxonMobil, sendo que todos vão totalizar cerca de 60 mil milhões de dólares (51,7 mil milhões de euros) em investimentos nos próximos 10 anos.

O Relatório Anual 2025 do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a que a Lusa teve acesso, esta segunda-feira 31 de agosto, destaca que a conjugação entre resposta humanitária e reforço dos serviços públicos permitiu alcançar centenas de milhares de crianças e famílias naquela província do norte de Moçambique, afetada desde 2017 por ataques de grupos insurgentes.

No relatório sobre a situação em Cabo Delgado em 2025, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) traça um quadro preocupante da infância na província do norte de Moçambique afetada há quase nove anos pela insurgência armada, concluindo que as crianças continuam a enfrentar "uma crise prolongada, marcada pelo conflito, deslocação, pobreza, choques climáticos e acesso limitado a serviços essenciais".

O secretário de Estado da Economia, João Rui Ferreira, desloca-se a Moçambique entre 31 de agosto e 2 de setembro para acompanhar a participação portuguesa na Feira Internacional de Maputo (FACIM) 2026, numa missão que pretende aprofundar as relações económicas e empresariais entre os dois países.

De acordo com as contas nacionais trimestrais divulgadas pelo INE, o Produto Interno Bruto a preços de mercado (PIBpm) acelerou de um crescimento homólogo de 0,1% no primeiro trimestre para 1,7% entre abril e junho. O resultado sucede ainda à expansão de 5,1% registada no quarto trimestre de 2025, consolidando uma trajetória de recuperação económica iniciada no final do ano passado.

O Food Security Cluster (FSC), mecanismo de coordenação da resposta à insegurança alimentar liderado pelo Programa Mundial de Alimentação (PMA) e pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO), indica que 1.194.281 pessoas foram assistidas no país entre janeiro e junho, num contexto de múltiplas crises.

De acordo com o Balanço do Plano Económico e Social e Orçamento do Estado (PESOE) do primeiro semestre, a que a Lusa teve hoje acesso, a receita do Estado atingiu 183.299,7 milhões de meticais (2,48 mil milhões de euros), correspondente a um grau de realização de 45,03% da previsão orçamental anual. Por sua vez, a despesa totalizou 188.253,4 milhões de meticais (2,54 mil milhões de euros), representando uma execução de 36,16% do limite anual aprovado.

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As alterações constam de um decreto do Conselho de Ministros, a que a Lusa teve hoje acesso e que entrou em vigor este mês, que introduz a contratação centralizada obrigatória, cria a figura dos Acordos-Quadro e reforça os mecanismos de promoção da produção nacional e das empresas moçambicanas.

Falando à margem de uma audiência com o Presidente moçambicano, Daniel Chapo, Mohammed Dewji, presidente executivo da empresa da Tanzânia, destacou os resultados de um encontro que classificou como "frutífero", afirmando ter identificado oportunidades concretas de investimento em Moçambique.

De acordo com o Relatório Trimestral de Investimento, a que a Lusa teve hoje acesso, o FSM registou um rendimento de 950.069 dólares (827.500 euros) entre abril e junho, elevando os ganhos acumulados desde o início do ano para cerca de 2,02 milhões de dólares (1,75 milhões de euros).

Os cálculos resultam do Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, documento que orienta a formulação do Orçamento do Estado e da política fiscal para os próximos anos.

De acordo com o Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP) 2027-2029, recentemente aprovado pelo Conselho de Ministros, os encargos da dívida pública, incluindo juros e amortizações, vão representar 5,8% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2027 e 2028 e 5,9% em 2029, abaixo dos 7,5% estimados para 2025 e 2026.

O diferendo, registado em 26 de junho no Centro Internacional para a Resolução de Diferendos relativos a Investimentos (ICSID), instituição do Grupo Banco Mundial, opõe a Galp Energia SGPS (Portugal), a Galp Energia Portugal Holdings B.V. e a Galp East Africa B.V. (ambas com sede nos Países Baixos) à República de Moçambique, no processo ARB/26/31, conforme a mais recente atualização do processo consultada hoje pela Lusa.

Segundo um comunicado do Ministério dos Transportes e Logística, a aeronave "Limpopo" realizou hoje o voo inaugural entre Maputo e Nacala, na província de Nampula, tornando-se a primeira de mais duas aeronaves adquiridas pela companhia a entrar em operação ostentando já a nova designação comercial Air Mozambique.

A alteração consta do Aviso n.º 5/GBM/2026, em vigor desde 03 de agosto, que modifica o Regulamento sobre Rácios e Limites Prudenciais das Instituições de Crédito, que determinava desde 2017 que os bancos "não devem apresentar, no fecho de cada dia, uma posição cambial global superior a 20% dos seus fundos próprios, nem uma posição cambial em cada moeda estrangeira que exceda 10% dos referidos fundos próprios".