Ministério do Ambiente e Energia

Mitigar a erosão costeira e aumentar a resiliência da costa algarvia são os grandes objetivos dos projetos, cujo investimento foi aprovado pelo Governo. Financiamento chega do Programa Sustentável 2030.

Intervenções inserem-se num plano de reabilitação de 10 rios e ribeiras em várias regiões de Portugal, num investimento de 11,1 milhões de euros que será realizado através da Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, visita esta segunda-feira os dois projetos, em Estarreja.

O reforço da rede elétrica nacional vai ser feito com recurso aos fundos do PRR, de forma a que seja possível armazenar o excedente da oferta, quando esta é superior à procura existente no mercado. A ministra do Ambiente e Energia aponta a um "futuro energético mais verde e sustentável”.

Em causa estão projetos de restauro no Rio Tua e Esteiro de Salreu, no Rio Arunca e Ribeira de Carnide, no Rio Certima, Rio Lena, Ribeira da Fervença e Olhos da Fervença, Rio Zela e afluentes, Ribeira Espiçandeira, Rio Este, Rio Leça e no Rio Vizela, Bugio e Ferro. São mais de 200 quilómetros de cursos de água.

O Governo salientou que o Programa Sustentável 2030 tem previstos apoios para proteção do litoral na ordem dos 140 milhões de euros, sendo que 51 milhões serão novos investimentos, a serem lançados em outubro para as regiões Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.

O Ministério atribuiu uma dotação de 30 milhões de euros ao programa em 2023, tendo o programa fechado em outubro do ano passado. Os pagamentos deveriam ter começado em janeiro deste ano, no entanto quando o novo-Executivo entrou em funções 78 mil candidaturas ainda estavam por analisar.

A iFAMA já se encontra disponível para todos os cidadãos que estejam interessados em realizar alguma denúncia sobre os sectores de agricultura, mar e ambiente.

Em comunicado o Ministério refere que estas foram aprovadas pelo Sustentável 2030- Programa Temático para a Ação Climática e Sustentabilidade, e que contam com uma taxa de cofinanciamento deste programa de 85%.

Em comunicado, o Ministério do Ambiente e Energia revela que o projeto vai permitir a “inutilização de furos atualmente em operação e que se situam na proximidade de uma área que está potencialmente contaminada por hidrocarbonetos, em resultado da presença militar norte-americana, na Base das Lages”.

"Ministério do Ambiente e Energia reafirma o desígnio de prosseguir com políticas públicas que permitam aos consumidores e à indústria dependerem cada vez menos dessa fonte de energia", lê-se na comunicação da tutela, liderada por Maria da Graça Carvalho. 

O Ministério do Ambiente e Energia deu a conhecer a informação esta quinta-feira, depois de a intenção ter sido comunicada ao Governo pelo próprio presidente, José Furtado, a 12 de abril.

O plano do executivo é nomear responsáveis máximos para as duas instituições num futuro próximo, segundo avança o "Público".