Ministério do Ambiente e Energia

A Ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, sublinha que “a Agência para o Clima está a demonstrar que é possível executar bem e executar a tempo. Estes mais de 70 milhões de euros pagos em junho refletem um compromisso firme com a transição energética, com a descarbonização e com a modernização ambiental do país".

O Ministério do Ambiente e Energia, diz que "foram oficialmente reconhecidas 740 praias, das quais 605 têm vigilância por nadadores-salvadores, garantindo uma época balnear mais segura — com mais 10 praias vigiadas do que no ano passado. Atente-se que uma água balnear é uma área que pode corresponder a mais do que uma praia". 

"A intervenção representa um investimento de 1,6 milhões de euros, com um prazo de execução de 100 dias, e resulta de um esforço conjunto entre o Ministério do Ambiente e Energia, a APA – Agência Portuguesa do Ambiente e a Câmara Municipal de Sesimbra", revela o Governo.

A dotação inicial de 30 milhões de euros foi recentemente reforçada em 8 milhões de euros para o investimento em edifícios da Administração Pública Central, elevando o total para 38 milhões de euros.

O combate à pobreza energética tem a partir do próximo mês e durante um ano duas novas medidas, inseridas no Programa ELar – Bairros Sustentáveis, que têm um financiamento de 100 milhões de euros, revelou esta sexta-feira o Governo.

O procedimento tem um prazo de 30 dias e é promovido pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA), tutelada pelo Ministério do Ambiente e Energia, e pela APL.

A dotação global atribuída foi de 1.5 milhões de euros, com uma taxa máxima de financiamento de 85% e um valor limite de 100 mil euros por candidatura, explica o Governo.

O Governo diz que arrancaram também os primeiros pagamentos do novo programa de 2025, que já recebeu 8.170 candidaturas e aprovou mais de 7.582 apoios. 

O concurso abre no primeiro trimestre de 2025 e é destinado aos municípios para o financiamento da elaboração, alteração ou revisão de Planos de Pormenor (PP) em áreas de exploração de pedra e pedreiras em situação crítica.

Cada espaço poderá receber um financiamento até 50 mil euros, com um limite de 300 mil euros por beneficiário. 

Com a instalação de 500 MW de capacidade de armazenamento de energia, os projetos aprovados marcarão um avanço significativo na transição energética nacional, diz o Governo.

A proposta abrange os períodos de 2023-2025 e 2026-2030 e visa estabelecer limites máximos às emissões de gases com efeito de estufa.

Os números foram hoje atualizados pelo Ministério do Ambiente e Energia (MAE) num comunicado divulgado no mesmo dia em que começa em Baku, no Azerbaijão, a 29ª. Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (COP29), que termina no dia 22.

Governo está em “negociações” com o Luxemburgo. Outros países demonstraram interesse. Objetivo: atrair investimento para mitigar custos, com países a ganharem quota de renováveis.

Executivo tem o objetivo de construir dois gigas até ao final da década.

A despesa efetiva consolidada é de 2,48 mil milhões de euros, excedendo em 16,5% a estimativa de 2024.

A barragem existente região conta com tem "anomalias estruturais que comprometem a sua segurança e eficiência", sendo que a nova barragem vai permitir duplicar a capacidade de armazenamento de água, na região, esclareceu a ministra do Ambiente e Energia.

O projeto comunicacional para a bioeconomia sustentável e a economia circular foi aprovado pelo Ministério, visando “fortalecer a informação e a sensibilização pública, através de diversas atividades, sobre a importância destes dois segmentos da economia para uma transição verde mais eficaz em Portugal”.

Diogo Manuel Mena Faria de Oliveira foi o nomeado pela ministra do Ambiente e energia, sendo que vai ocupar o cargo a partir de dia 1 de setembro.

O Ministério do Ambiente e Energia anunciou, esta terça-feira, que prolongou, até 9 de setembro, as candidaturas ao aviso do Fundo Ambiental, que visa promover a flexibilidade de rede e armazenamento de energia na rede elétrica nacional.