ministério da saúde

Abrange todos os profissionais que desenvolvem funções nas entidades integradas no Serviço Nacional de Saúde, independentemente do regime de vinculação, e que “representa uma valorização para os trabalhadores abrangidos” e também “em ganhos para o SNS”, esclarece o ministério da Saúde.

Segundo a FNAM, o ministério da Saúde “cancelou a reunião” que estava agendada. “Mas a nossa ideia e a nossa luta é a de que voltemos à mesa porque o Serviço Nacional de Saúde não pode esperar mais”, sublinhou, uma perspectiva que também é partilhada pelo Sindicato Independente dos Médicos.

A Direção Executiva do Serviço Nacional de Saúde (DE-SNS) anunciou no sábado à noite um plano de reorganização abrangendo mais de 30 urgências de várias especialidades do país, que vão funcionar com limitações até ao dia 18 devido à falta de médicos para assegurar as escalas.

A FNAM vai esperar pelas declarações do Presidente da República para depois avaliar a situação e "anunciará as suas decisões em conformidade, sendo certo que continuaremos a lutar pelos direitos dos médicos e pelo futuro do SNS".

O ministro da Saúde propôs hoje aos sindicatos o aumento de 5,5% para 8,5% da atualização salarial dos médicos, uma contraproposta que diz aproximar-se das reivindicações sindicais se se considerar igualmente a redução do horário de trabalho.

“Destas negociações depende o futuro do SNS. Se o Governo não encontra uma forma de fixar profissionais de saúde, não haverá SNS”, sustentou a bloquista.

O bastonário defendeu à publicação que o Ministério da Saúde e a Direção Executiva do SNS devem avançar com um plano de contingência.

Sindicatos dos médicos continuam a pedir o aumento transversal de 30% nos salários. Até agora, o Governo cedeu na redução do horário semanal para 35 horas e no regresso às 12 horas de serviço de urgência.

“Nestes primeiros três dias registamos como muito positivo a elevada adesão em todo o território nacional (centros hospitalares nas áreas metropolitanas de Lisboa, Porto e Coimbra e nas instituições do interior do país) e, em simultâneo, um cumprimento rigoroso e escrupuloso dos serviços mínimos (assentes na adequação, necessidade e proporcionalidade)”, refere o sindicato em comunicado.

Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde “não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público”.

No final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que começou na terça-feira ao final da tarde e terminou pelas 00:00 de hoje, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que “há uma grande vontade de chegar a acordo” sobre as questões salariais.

Em declarações aos jornalistas, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, explicou que o valor de proposta de aumento salarial dos médicos pela tutela se mantém nos 5,5%.

As negociações entre o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e Federação Nacional dos Médicos (FNAM) e o Ministério da Saúde prosseguem esta terça-feira. Profissionais de saúde querem um aumento transversal de 30%, faseado no tempo, face à proposta de 5,5% anteriormente apresentada pelo Governo.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário.

Segundo o Ministério da Saúde (MS), vão ser abertas mais 188 vagas do que em 2023, quando foram colocados a concurso 2.054 lugares, permitindo “ir ao encontro das expectativas dos jovens médicos, maximizando-se a capacidade de formação do SNS [Serviço Nacional de Saúde], sobretudo nas especialidades mais carenciadas”.

"Num momento histórico de grande união dos médicos, juntos na luta por um acordo", a FNAM e o SIM reúnem esta quinta-feira à tarde e amanhã apresentam uma proposta conjunta a Manuel Pizarro. Ambos os sindicatos dizem-se disponíveis para assinar um acordo com o Governo, em que algumas medidas podem vir a ser faseadas.

A última ronda de negociações entre as entidades sindicais e o ministério da Saúde está marcada para dia 6 de novembro.

“Eu acho que todos os portugueses e os médicos, incluindo, têm consciência de que quando nós estamos a propor aumentos salariais, que são nuns casos de 23%, noutros casos de 32% e, noutros casos, […] o aumento é mesmo de 50%. Não estamos a falar de aumentos que se possam desvalorizar”, disse Manuel Pizarro.

A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para a próxima quinta-feira.

Os sindicatos passaram a tarde de hoje em reunião com a tutela, onde lhes foi apresentada um proposta que prevê um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.