ministério da saúde

O Governo assegurou hoje que “não desiste de encontrar consenso” com os profissionais de saúde, após ter assinado um acordo negocial com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), indicou em comunicado.

Projeto é pata apresentar até final de janeiro de 2026, pretendendo o Governo ouvir as forças políticas com assento parlamentar, em especial o PS.

Sociedade Portuguesa de Medicina Física e de Reabilitação (SPMFR) apresentou, há mais de ano e meio, ao Ministério da Saúde e à Direção Executiva do SNS um plano nacional para responder à "carência generalizada" de recursos nesta área, sobretudo ao nível dos cuidados de saúde primários, e esperava que as medidas fossem implementadas com brevidade.

Circulam pelo menos dois tipos de mensagens, em nome do SNS 24, para pagamento de dívidas: umas com referência bancária, outras com links fraudulentos. Serviços Partilhados do Ministério da Saúde lançam apelo: "Não faça qualquer pagamento e não introduza quaisquer dados pessoais ou bancários".

Em comunicado, a FNAM refere que “ao financiar consultas avulsas, o despacho cria uma concorrência direta ao setor público e desvia médicos para o setor privado, enfraquecendo as equipas e pondo em risco a continuidade dos cuidados”.

Despacho publicado esta terça-feira autoriza a contratação este ano para "situações excecionais e urgentes". "Autorização excecional permite que, pelo menos até à abertura do procedimento concursal da época especial de avaliação final do internato médico de 2025, seja assegurada a celeridade dos processos de recrutamento de médicos para o SNS nas situações excecionais que, fundamentadamente, se revelem de manifesta urgência", lê-se.

Segundo a Federação Nacional de Médicos (FNAM), "a realidade é clara: os médicos continuam a ser empurrados para fora do SNS, devido a salários a aproximarem-se do salário mínimo, sobrecarga de trabalho, e uma escassez de condições mínimas para garantir um atendimento de qualidade".

A queixa da ASPE vem no seguimento do comportamento reiterado por parte do Ministério da Saúde com a associação, um comportamento, que na opinião desta atesta um tratamento discriminatório deste sindicato face aos restantes.

Intenção do Governo de passar cinco hospitais para a esfera privada engloba também os centros de saúde que estão associados às unidades hospitalares em causa.

Bastonário da Ordem dos Médicos reuniu esta segunda-feira com a ministra da Saúde sobre as urgências do hospital Amadora-Sintra e revelou que Ana Paula Martins vai elaborar um plano. "Cada hora que passa é uma hora a mais", acrescentou Carlos Cortes.

O relatório, apresentado um dia antes do prazo estabelecido, vai agora ser analisado pelo Governo, nomeadamente pela ministra da Saúde e pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação.

A reunião acontece no seguimento da recusa do Ministério da Saúde em reunir-se com a federação, entrando assim em incumprimento dos procedimentos da negociação coletiva, situação que levou a FNAM a enviar um ofício à DGERT.

Álvaro Santos Almeida foi escolhido para liderar direção executiva do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Para a Ordem dos Médicos, novo CEO do SNS tem um perfil demasiado académico e uma atividade partidária demasiado marcada. Antigo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, vê escolha do Governo como "mais uma tentativa".

Ana Paula Martins não reconhece ter ignorado a acumulação de funções, socorrendo-se da conclusão da avaliação feita pela CReSAP que indicou que Gandra D'Almeida tinha o perfil "adequado" para liderar a direção executiva do SNS.

Joana Bordalo e Sá disse que a Fnam irá continuar a luta, considerando que, para isso, é necessária uma negociação “que seja séria e que seja competente”, recordando que já acionaram mecanismos para assegurar que o Governo negoceia com aquela que é a estrutura sindical “que mais médicos representa”.

A demissão da administração da ULS de Leiria é a terceira em apenas dois dias. Ministério da Saúde e Direção Executiva do SNS não deram justificações.

Portaria conjunta do Ministério da Saúde e do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social foi publicada esta semana. Medida evita que utentes internados em lares e nas redes de cuidados continuados e paliativos, tenham de recorrer à triagem dos serviços de urgência hospitalar.

O ministério da Saúde comunicou que 11 Unidades Locais de Saúde estão abrangidas por um projeto-piloto, assim como outras três, que aderiram de forma voluntária. O objetivo passa por dar uma resposta "célere", num modelo que poderá estender-se a todo o país no próximo ano.

Luís Montenegro presidiu à assinatura de um protocolo genérico entre a União das Misericórdias Portuguesas e o Ministério da Saúde, na residência oficial em São Bento (Lisboa), e fez questão de associar o acordo a estas duas decisões do Governo na área da saúde.

“No fundo, já se iniciou hoje o processo negocial com o Ministério da Saúde. Vamos assinar [o protocolo negocial] ainda no mês de dezembro”, disse à agência Lusa o presidente do Sindicato dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, Luís Dupont, após reunir-se com a secretária de Estado da Gestão da Saúde, Cristina Vaz Tomé.