ministério da saúde

Apesar de ainda não terem data marcada para a reunião com o Ministério da Saúde, a FNAM também vai analisar a disponibilidade negocial demonstrada pelo novo Executivo.

“Esta é uma decisão adotada após a ponderação feita pelas cinco estruturas sindicais no decurso de uma primeira ronda negocial com os parceiros sociais do setor privado e social e durante a qual foi manifestada a disponibilidade, por parte dessas instituições, em abrir uma mesa de negociações”, adiantaram os sindicatos em comunicado.

Ana Paula Martins, disse conhecer as notícias publicadas na imprensa, mas assinalou que, “até agora, não chegou ao gabinete e ao Ministério da Saúde nenhuma informação detalhada sobre essa matéria”.

Os sindicatos querem reunir com a nova ministra da Saúde de forma a discutir "questões que têm que ser resolvidas". Nesse sentido, há quem apele a uma mudança de estratégia face ao anterior Governo, de forma a que se evitem "manipulações" e "jogos de bastidores".

Em comunicado, o ministério da Saúde destaca o papel das farmácias comunitárias no “sucesso” da campanha e refere que este número - 7,3 milhões - corresponde a mais de 3,5 milhões de utentes, mais de um terço da população do país.

Atualmente o SNS já tem 36 unidades do SNS em funcionamento, sendo que a hospitalização domiciliária tem sido, nos últimos anos, uma forte aposta do SNS, que tem vindo a ter resultados positivos.

Auditoria do Tribunal de Contas, divulgada esta quinta-feira, revela que o "efeito global dos preços fixados pelo Ministério da Saúde, entre 2020 e 2021, resultou num acréscimo da despesa pública associada à testagem estimado em 153,4 milhões de euros".

A organização lamenta a decisão de Marcelo Rebelo de Sousa, embora indique "não pela razão apresentada para o veto, mas porque o Ministério da Saúde não acautelou as fragilidades que o diploma apresentava, após os pareceres negativos do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e do Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA)".

"Novo modelo de abordagem à criança em contexto de urgência". Investimento ultrapassa os 2,2 milhões de euros e tem uma comparticipação de 56% de fundos comunitários, através da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte. 

Neste dia de Natal estão em funcionamento 187 centros de saúde, disponibilizando cuidados primários para “situações não emergentes”, como sintomas respiratórios ligeiros a moderados, informou o Ministério da Saúde.

Vão ser implementadas duas novas ferramentas, o índice de complexidade dos utentes (ICU), cuja equipa vai ser liderada pela Administração Central do Sistema de Saúde, e uma ferramenta que procede à distribuição dos utentes por grupos de risco ajustado (GRA).

O acordo, alcançado em finais do mês passado, consagra subidas nos salários dos médicos do SNS a partir do próximo ano.

À margem de uma visita conjunta com a ministra da Justiça ao Hospital Magalhães de Lemos, no Porto, Manuel Pizarro foi questionado sobre se “estranharia se a decisão médica fosse ultrapassada por uma pressão política”, respondendo que isso seria “mesmo inaceitável”.

À margem da sessão “Modernização Tecnológica dos Hospitais do SNS”, que decorreu esta manhã no Instituto Português de Oncologia do Porto, e quando confrontado com os últimos desenvolvimentos sobre o caso, Ricardo Mestre remeteu para a investigação em curso.

Estas viaturas serão distribuídas de norte a sul do país por várias Unidades Locais de Saúde, incluindo Tavira, Portimão, Faro, Santiago do Cacém, Senhora da Hora e Viana do Castelo, "contribuindo, desta forma, para a aceleração rumo a uma mobilidade mais sustentável".

Os sindicatos, que deveriam ter tido hoje a última reunião negocial com a tutela, voltam a reunir-se com o Ministério da Saúde na véspera da votação final do Orçamento do Estado para 2024.

Após o Conselho de Ministros, o ministro da Saúde mostrou ainda abertura para negociar com os médicos, afirmando, no entanto, que "o diálogo não tem os mesmos pressupostos que corriam anteriormente".

Em comunicado de imprensa, o gabinete liderado por Manuel Pizarro sublinha que, com a referida medida, "o Ministério da Saúde aprofunda os mecanismos dos processos formativos e de certificação do Enfermeiro, reconhecendo o papel determinante dos enfermeiros na construção e funcionamento do Serviço Nacional de Saúde".

A ronda negocial contará com a presença do Ministro da Saúde, Manuel Pizarro, e do secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, adianta o Ministério da Saúde em comunicado.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) pretendem retomar as negociações com a tutela.