médicos

Esta medida faz parte de um pacote legislativo anunciado pelo Governo britânico, no âmbito da Lei do Tabaco e dos Vaporizadores que inclui, entre outras medidas, a criação de multas para os retalhistas que violem a lei e a expansão das proibições de fumar em ambientes fechados e espaços exteriores.

São 4.800 médicos e 1.300 enfermeiros estrangeiros a trabalhar atualmente em Portugal, um número que tem aumentado no caso dos clínicos, enquanto nos enfermeiros se mantém estável.

Os médicos e enfermeiros de Portugal reivindicam melhores condições de trabalho e salários. Por isso, voltam a fazer greve por dois dias. Vários serviços podem ser afetados.

A criação desta especialidade tinha sido “chumbada” no final de 2022 pela Assembleia de Representantes da ordem, mas o processo foi reaberto por um grupo de trabalho criado no início deste ano.

Em comunicado o sindicato afirma que a decisão decorre do prazo estipulado pelo Ministério para concretizar medidas urgentes do Plano de Emergência para a Saúde ter sido atingindo e, no entanto, os problemas na saúde “continuam à vista”.

Não obstante a intervenção de sucessivos governos, temos sinais aparentes de um sistema de tipo soviético que em todo o lado produz o mesmo tipo de resultados: poucos e medíocres.

“Tudo vai ser regularizado nos próximos meses e todos vão ter direito aquilo que trabalharam”, afirmou, em declarações à Lusa, o presidente da ACSS, André Trindade.

A leitura óbvia é que a equipa de Luís Montenegro, ministros e conselheiros, subestimaram largamente a realidade do problema na Saúde e a sua capacidade ou ideias de como o resolver.

Depois do sindicato dos médicos ter aceitado todos os temas que o Ministério propôs no protocolo negocial, o Ministério recusou integrar as soluções que a FNAM apresentou, e iniciar a negociação das grelhas salariais, adiando-a para 2025. Assim permanecem os pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho.

“A intenção da carta é alertar a senhora ministra de que nós, médicos, estamos vigilantes, estamos atentos, a tudo o que se está a passar em termos de negociações com os sindicatos e que temos linhas vermelhas que ela já conhece e que são exatamente as mesmas do ano passado”, disse à agência Lusa Helena Terleira, do movimento Médicos em Luta, promotor da iniciativa.

Depois do Ministério da Saúde se ter recusado a incluir todas as propostas do sindicato nas negociações, a FNAM enviou pré-avisos de greve para os dias 23 e 24 de julho, assim como greve ao trabalho suplementar nos cuidados de saúde primários até dia 31 de agosto.

Depois do Ministério ter cancelado a reunião com a FNAM, marcada para 25 de junho, o sindicato ainda não foi convocado para novo encontro negocial.

Os dados são de um relatório do Conselho das Finanças Públicas (CFP) sobre o desempenho do SNS em 2023, no qual se avança que foram contratadas 6,1 milhões de horas a prestadores de serviços médicos, mais 6,8% face ao ano anterior. Despesa aumentou 19,4% para 203 milhões de euros. Entidade liderada por Nazaré da Costa Cabral alerta também para riscos orçamentais com plano de emergência do Governo para a saúde. Análise a 2023 mostra ainda défice menor.

“Impõe-se que esta negociação aconteça quanto mais célere melhor, nem pode ser de outra maneira”, porque “senão este verão ainda vai ser pior que os outros”, uma vez que continuam a faltar médicos no Serviço Nacional de Saúde, avisou Joana Bordalo e Sá.

Os salários dos médicos portugueses no sector público são baixos, mas acontece o mesmo quase com todas as outras profissões e a todos os níveis. O que singulariza os médicos é o temor reverencial e pacóvio que lhes temos.

“Dada a importância desta medida, estão já a ser realizados esforços no sentido de se aprovar a criação da especialidade Médica de Urgência até ao final de 2024, para em 2025 serem disponibilizadas as primeiras vagas para internato”, refere o plano para a saúde aprovado pelo Conselho de Ministros na quarta-feira.

Eduardo Barroso defende que os médicos recém formados devem retribuir o investimento que o país faz na sua formação com um período em que teriam de permanecer no SNS. Medida foi considerada "estalinista" pelo ex-ministro Adalberto Campos Fernandes, quando foi proposta pelo PS nas últimas eleições.

A FNAM apontou que o aumento "vai desincentivar a fixação de médicos no SNS e contribuir para a saída de profissionais de um regime para o outro, com prejuízo dos serviços de saúde públicos e capacidade de resposta à população".

“Precisamos de respostas rápidas para o Serviço Nacional de Saúde, ainda por cima, já pouco falta para o verão, sabemos que as urgências continuam caóticas, que faltam os médicos de família. Portanto, a saúde não pode mesmo esperar”, disse a presidente da Fnam aos jornalistas, à margem da primeira reunião negocial com a nova equipa ministerial da Saúde, liderada pela ministra Ana Paula Martins.

Em causa está o objetivo de fixar médicos em zonas nas quais essa capacidade é mais reduzida. Em equação entram ainda fatores vão desde o PIB per capita da região até ao número de médicos e distância entre estabelecimentos de saúde.