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Sindicatos dos médicos continuam a pedir o aumento transversal de 30% nos salários. Até agora, o Governo cedeu na redução do horário semanal para 35 horas e no regresso às 12 horas de serviço de urgência.

“Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil”, destacou à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o seu sindicato e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde “não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público”.

No final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que começou na terça-feira ao final da tarde e terminou pelas 00:00 de hoje, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que “há uma grande vontade de chegar a acordo” sobre as questões salariais.

“Eu chamo à atenção para duas coisas: é que haja um acordo, quando mais depressa, melhor, para serenar o ambiente e, sobretudo, serenar os portugueses, mas atenção, é mais importante ainda pôr de pé a máquina de gestão do SNS, a nova máquina”, sustentou Marcelo Rebelo de Sousa, em Chisinau, à margem de uma visita oficial à República da Moldova.

“Julgo que vamos dar passos muito significativos” para chegar a “uma articulação” e “um equilíbrio que poderia parecer, à partida, muito difícil”.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário.

O governante referiu antes da reunião com os sindicatos que espera que "todos os portugueses, e também os médicos, compreendam que isto só pode ser feito desde que possamos assegurar uma métrica de resultados que permita garantir que estas mudanças não vão pôr em causa a assistência aos portugueses. Essa é a questão essencial".

Na contraproposta enviada aos sindicatos, com quem reúne este domingo, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro compromete-se a consagrar o horário semanal de 35 horas aos médicos do serviço de urgência, e posteriormente aos médicos de outros serviços, mas destaca que "o devido descanso compensatório não pode implicar o prejuízo do cumprimento do horário de trabalho semanal".

"Depois de 18 meses de reuniões infrutíferas com o Ministério da Saúde (MS), tempo em que se percebeu que a maioria da população está ao lado dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministro da Saúde admitiu a razoabilidade das propostas entregues pelos médicos, mas, por agora, apenas em palavras", refere a FNAM na nota de imprensa emitida esta sexta-feira, abordando a próxima reunião com a tutela.

“A existir, e estamos muito empenhados em que exista, tem de ser um acordo equilibrado, que seja bom para os portugueses, para que vejam aumentado o seu acesso à saúde, bom para o SNS, permitindo reorganizar o seu funcionamento, e que compense os profissionais”, disse Manuel Pizarro.

Na reunião desta tarde, FNAM e SIM põem em cima da mesa um único caderno com três pontos: reposição das 35 horas semanais e das 12 horas de urgência e aumentos para todos de 30%. A reunião entre os sindicatos dos médicos e o ministro da Saúde é vista como decisiva face ao alerta do CEO do SNS para o novembro que aí vem.

"Num momento histórico de grande união dos médicos, juntos na luta por um acordo", a FNAM e o SIM reúnem esta quinta-feira à tarde e amanhã apresentam uma proposta conjunta a Manuel Pizarro. Ambos os sindicatos dizem-se disponíveis para assinar um acordo com o Governo, em que algumas medidas podem vir a ser faseadas.

Novembro pode ser o pior mês dos últimos 44 anos do SNS, alerta Fernando Araújo em entrevista ao "Público" esta terça-feira. Este responsável deixa ainda um recado aos médicos: "Temos de reclamar direitos mas de uma forma que seja eticamente irrepreensível".

Em declarações à agência Lusa, a presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fnam), Joana Bordalo e Sá, explicou que a greve está a provocar “bastantes constrangimentos” de norte a sul do país, sobretudo ao nível dos blocos operatórios.

“Eu acho que todos os portugueses e os médicos, incluindo, têm consciência de que quando nós estamos a propor aumentos salariais, que são nuns casos de 23%, noutros casos de 32% e, noutros casos, […] o aumento é mesmo de 50%. Não estamos a falar de aumentos que se possam desvalorizar”, disse Manuel Pizarro.

A paralisação, convocada pela Federação Nacional dos Médicos (Fnam), acontece cinco dias depois de os sindicatos se terem reunido com o Ministério da Saúde e de estar marcada uma nova ronda negocial para a próxima quinta-feira.

O Ministério da Saúde prevê, na proposta apresentada hoje aos sindicatos, um suplemento de 500 euros mensais para os médicos que realizam serviço de urgência e a possibilidade de poderem optar pelas 35 horas semanais.

A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) requereu ao Presidente da República o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade da legislação que o Governo pretende aplicar relativa à Dedicação Plena.

O movimento Médicos em Luta aponta que as especialidades a fazer escusa às horas extraordinárias são as pedras basilares das urgências, o que poderá comprometer estes serviços durante o inverno, considerado um período crítico.