Marcelo Rebelo de Sousa

Marcelo anuncia hoje decisão de descida do IRS com famílias a aguardar alívio fiscal

A decisão sobre a redução do IRS é aguardada com grande expectativa face ao impacto fiscal e às dúvidas de constitucionalidade. Apesar de ter afastado pedido de fiscalização preventiva, caso dê luz verde ao alívio fiscal proposto pelo PS, que deixou de fora taxas mais baixas para contribuintes do 7º e 8º escalão, ainda pode pedir a intervenção do Tribunal Constitucional após a medida entrar em vigor. Com promulgação, o corte do IRS para as famílias poderá ser sentido já em agosto com a alteração das tabelas de retenção do imposto. Em caso de veto, diploma é devolvido ao Parlamento.
Lígia Simões23 Jul
Marcelo anuncia hoje decisão de descida do IRS com famílias a aguardar alívio fiscal

Governo afirma que o tempo agora é de Marcelo sobre decreto do parlamento para descer IRS

“Este é o tempo do senhor Presidente da República, respeitamo-lo e tomará a decisão que tiver de tomar no seu juízo. Não é nosso papel condicionar”, declarou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de questionado se o executivo vai aplicar a redução de IRS prevista nesse diploma, ou se, pelo contrário, invocará a norma constitucional da “lei travão”.
Governo afirma que o tempo agora é de Marcelo sobre decreto do parlamento para descer IRS