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A oposição une-se esta quarta-feira no Parlamento para confrontar o Governo com a "insuficiência" das medidas de combate à subida de preços decorrente do conflito no Médio Oriente. Partidos exigem medidas que vão da descida automática de impostos sobre combustíveis à fixação de margens de lucro.

O partido entende "que a resiliência psicossocial é parte indispensável da resposta a eventos extremos, não se tratando de um luxo mas de um investimento preventivo e uma afirmação do compromisso do Estado com a dignidade e o bem-estar de todas as pessoas".

O Parlamento debate esta quarta-feira propostas para garantir o pagamento de 100% do salário líquido aos trabalhadores em lay-off devido às recentes intempéries. O Governo avisa que a alteração viola a "lei travão" ao aumentar a despesa prevista no Orçamento.

Armindo Monteiro, presidente da CIP apela a que o PTRR não se transforme “numa político-partidária”. A AEP alerta para as dificuldades no curto-prazo, “temos empresas que estão sem laborar”, sublinha o seu presidente, Luís Miguel Ribeiro. Por sua vez, os partidos da oposição criticam "falta de medidas concretas".

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, adiantou que o debate sobre esta apreciação parlamentar vai realizar-se na quarta-feira, dia para o qual os bloquistas já tinham agendado um debate potestativo com propostas de apoio às populações atingidas pelas tempestades.

No projeto, o Livre sublinhou que "incompreensivelmente o subsídio de funeral de uma criança ou nascituro corresponde a 50% de um IAS, o que corresponde atualmente a cerca de 268 euros".

O regime de layoff simplificado, anunciado pelo Governo de Luís Montenegro em fevereiro de 2026, foi ativado como uma medida excecional para apoiar empresas e trabalhadores afetados pelas tempestades severas (nomeadamente a depressão Kristin) que causaram elevados danos materiais.

Numa pergunta dirigida à ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, o grupo parlamentar do Livre argumenta que “atendendo ao estado meteorológico e consequências físicas e emocionais destes fenómenos é compreensível que o ato eleitoral que se avizinha seja impactado e tenha de ser reavaliado, até em termos de capacidade de operacionalização por parte das próprias autarquias”.

O Livre entende "que se impõe a adoção imediata de medidas adequadas no que ao sistema de justiça se refere, de modo a garantir que circunstâncias externas e imprevisíveis, de resto subsumíveis no conceito de força maior, não resultem em prejuízo para cidadãos e profissionais, assegurando que o acesso à justiça não fica prejudicado".

Em declarações à Lusa, o deputado e co-porta-voz do Livre, disse que o partido pretende ter “uma posição equilibrada” nesta matéria, depois de o Governo ter anunciado um pacote de apoios que poderá atingir os 2,5 mil milhões de euros para responder aos estragos provocados pela depressão Kristin, abrangendo famílias, empresas e entidades públicas.

O Livre apela a que o Governo "para apoio às famílias, crie uma linha de apoio financeiro excecional de acesso imediato, com prioridade para agregados mais vulneráveis".

“Desses impostos, que aguentam mais de 50% da máquina do Estado e que são justificados por manterem os portugueses em anestesia fiscal, (…) é preciso dizer que naquilo que depender do Livre acabou-se a anestesia”, criticou Rui Tavares.

De acordo com fonte oficial do partido, esta decisão foi tomada na noite de segunda-feira, por unanimidade, pela Assembleia do Livre – órgão máximo entre congressos - e confirma a posição já esperada da bancada do partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes.

Juventudes partidárias apresentam visões contrastantes sobre o acesso ao Ensino, o valor das propinas e o papel do Estado na garantia da igualdade de oportunidades. Documento é votado esta terça-feira na generalidade com estudantes de todo o país a manifestar-se em Lisboa contra o descongelamento das propinas.

Com cerca de 99% dos resultados apurados, o partido liderado por Rui Tavares e Isabel Mendes Lopes conseguiu aumentar de forma significativa a sua representação local, naquelas que foram as terceiras eleições autárquicas nas quais concorreu desde a sua fundação. Se em 2021 o partido elegeu oito autarcas em todo o país, desta vez superou a meia centena, ultrapassando até a meta fixada pelo porta-voz Rui Tavares durante a campanha eleitoral (40).

Apelamos aos partidos que vão contribuir para viabilizar o orçamento [referindo-se ao PS e Chega] que não esvaziem o processo na especialidade", acrescentou o líder do Livre, Rui Tavares, em declarações à RTP.

“Ai, Luís Montenegro e as suas histórias mal contadas. É extraordinário, porque ainda há pouco ouvi a reação do Luís Montenegro a esta história. Então ele reagiu com tranquilidade, com estupefação e com revolta. É que nem aqui a história é a mesma durante três palavras seguidas”, acusou Rui Tavares.

Embora na estrada há muito tempo, a campanha oficial para as autárquicas deste ano arranca esta terça-feira, dia 30, e prolonga-se até ao dia 10 de outubro. Sabe o que está em causa? Quantos candidatos concorrem? Quantos autarcas estão de saída por terem atingido o limite de mandatos? Para responder a estas e outras questões, preparámos um guia prático. 

Partido propôs proibir o patrocínio de eventos por entidades que explorem jogos e apostas, tal como no futebol. Mas a ideia é perversa, porque desvia milhões para as tecnológicas americanas, alerta ex-dirigente desportivo.

Primeiras reuniões sobre o Orçamento do Estado arrancaram esta quarta-feira. O Chega abre a porta à viabilização e pressiona o Executivo a ser parceiro preferencial nas negociações. Quer menos impostos e aumento de pensões, entre outras condições para aprovar o documento. O Livre e a IL também foram ouvidos. O Governo assegura que vai "negociar com todos os grupos parlamentares" sem qualquer "lógica de preferência".