O Parlamento debate, esta quarta-feira, a pedido do PCP, temas centrados nas medidas a tomar para combater a escalada de preços em consequência da guerra no Médio Oriente nas condições de vida das populações em Portugal. Ao JE, PCP e PS consideraram que as medidas apresentadas até ao momento pelo Governo, para fazer face a esta subida de preços, foram insuficientes. O Livre garante ter pacote “mais alargado de medidas”.
O deputado do PS, Hugo Costa, começa por referir que “em primeiro lugar, o Governo deve estar ao lado da paz e deve estar ao lado também de tentar uma solução diplomática e deve contribuir para isso”.
Já no que toca às medidas apresentadas pelo Governo, o PS acredita que se deve ir mais além e que as medidas são “insuficientes”. Para os socialistas, os governantes devem “apresentar uma medida relacionada com o IVA zero porque naturalmente os preços dos bens essenciais vão aumentar e é importante essa resposta em relação ao IVA zero”.
“Também deve ser apresentada uma redução do IVA dos combustíveis. Basta ver o que aconteceu na Espanha em que existe uma bazuca de cerca de cinco mil milhões de euros de apoios, quer para os combustíveis, quer para a eletricidade”, aponta Hugo Costa.
Além destas, o Governo deve “naturalmente apresentar medidas para as empresas de transporte e as empresas agrícolas”.
No PCP, a líder parlamentar, Paula Santos, sublinha que o Governo português, junto da União Europeia, “deve contribuir para travar e pôr fim à guerra”.
Em linha com o PS, também o PCP considera que as medidas apresentadas pelo Executivo de Luís Montenegro “muito insuficientes e que ficam aquém de responder à escala de preços que está a afectar o nosso país”.
“Porque aquilo que já vimos no passado, medidas exclusivamente fiscais não foram eficazes, por exemplo. A questão do IVA dos alimentos quando foi a 0%, essa margem foi apropriada pela grande distribuição. E a verdade é que enquanto os preços aumentam, os lucros dos grupos económicos também aumentam. Portanto, há que intervir”, afirma Paula Santos.
No debate de quarta-feira, o PCP pretende “confrontar o Governo com esta falta de resposta face a uma situação que se tem vindo a agravar no nosso país”.
Patrícia Gonçalves, do Livre, diz que o partido “estava a preparar um pacote inflacionista e alguma outra medida vão no sentido das medidas do Governo, mas o nosso pacote é mais alargado”. “Achamos fundamental que existam medidas nesta altura, as famílias não aguentam inflação que aí vem”, afirma.
“O problema é que o Governo já estabeleceu algumas medidas nessa área, mas as medidas deles partem do princípio que o mercado está a funcionar sem especulação e nós temos receio que este choque externo gere algumas margens oportunistas . Então temos um projeto de resolução que pretende fixar exatamente as margens de lucro dos combustíveis”, realçou.
Depois, “também temos o mecanismo automático de amortecimento dos preços do ISP, que é um mecanismo que seria ativado à medida que os preços fossem subindo. Por exemplo, se o Brent passar os 100 dólares por barril, então o ISP descer automaticamente 30% de desconto”, explica Patrícia Gonçalves.
Por sua vez, os liberais sugerem “uma redução de ISP adicional no valor de 156 euros/1000L na gasolina e 123 euros/1000L no gasóleo face aos preços praticados atualmente. A aplicação do IVA reduzido na bilha do gás (limitado no tempo) – seja por via direta, procurando o aval junto das instâncias europeias, seja por via de reembolsos subsequentes, garantindo o cumprimento da Diretiva Europeia do IVA”.
Os liberais querem também a “reposição do IVA reduzido sobre equipamentos de captação e aproveitamento de energias renováveis – Repor o IVA reduzido para a aquisição, entrega e instalação, manutenção e reparação de aparelhos, máquinas e outros equipamentos destinados exclusiva ou principalmente à captação e aproveitamento de energia solar, eólica e geotérmica”.
Do lado do Chega, o partido anunciou a 3 de março, que iria propor a proibição da entrada de migrantes dos países afetados pelo conflito no Médio Oriente, além da isenção de IVA para os bens alimentares essenciais e um mecanismo temporário para a redução do preço dos combustíveis. Na reunião plenária da semana passada, o presidente do partido acusou o Governo de aproveitar o conflito no Médio Oriente para enriquecer à custa dos contribuintes.
