litigância

A violação do dever de diligência determina a responsabilidade civil das empresas; por sua vez, a conclusão de contratos “responsáveis” é uma via para mitigar futuros litígios.

Miguel Pinto Luz admite que quando Governo assumiu funções os processos de litigância eram demasiados, uma vez que a "litigância na administração pública é gritante".

A manipulação democrática sempre existiu, mas a esta escala, com esta perversão e com o alto patrocínio concertado de Governo, partidos, academia e alguma imprensa, é um fenómeno novo.

Falamos aqui em Tribunais essenciais para a vivência do Estado de Direito. Tamanha importância deveria corresponder a Tribunais capazes de proferir uma decisão num tempo aceitável. Mas a realidade não é essa. Eis algumas propostas construtivas para possíveis soluções.