A Lei dos Serviços Digitais permite sancionar indivíduos apenas porque pensam diferente. Seria difícil não considerar esta Lei um inaceitável instrumento de censura.
Causam-me repugnância, mas cumprem o seu propósito. Informam-me sobre o candidato e consolidam a minha opinião negativa sobre ele, sobre a sua prática política e o seu reiterado uso da mentira e da manipulação de factos para criar percepções que lhe convenham.
Há poucos dias, o sintomaticamente recém-rebatizado Departamento de Guerra dos EUA emitiu um memorando a exigir que os jornalistas obtenham autorização para publicar artigos, sob pena de verem o acesso ao Pentágono revogado.
“A Cultura é um lugar de liberdade, nunca de medo. Repudio a agressão cobarde de que foram alvo os atores da companhia A Barraca”, começa por escrever a ministra, sobre a agressão, na noite de terça-feira, em Lisboa, que levou a que um ator de A Barraca fosse hospitalizado com ferimentos no rosto.
O cancelamento é uma forma de censura e deve, por isso, ser entendido como incompatível com a liberdade de expressão. A liberdade de expressão deve ter no seu coração a defesa da liberdade de criticar. Criticar não é sinónimo de censura.
O caso do Hospital de Santa Maria é emblemático de um dilema global enfrentado por muitas sociedades: como equilibrar a liberdade de expressão com a proteção dos direitos individuais?
Não deveríamos investir mais em educação cultural para evitar mal-entendidos? Um maior entendimento da diversidade cultural pode ajudar a evitar interpretações erradas e a promover um diálogo mais informado.
A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, abordamos os insultos alegadamente ouvidos no Parlamento e a tão discutida liberdade de expressão.
Num vídeo publicado nas redes sociais do partido, o líder do PS, Pedro Nuno Santos, voltou a referir-se à polémica da semana passada que envolveu o presidente da Assembleia da República e declarações do Chega, manifestando incómodo pelo facto de Aguiar-Branco não ter usado os poderes que o regimento lhe confere para “advertir um deputado quando tem uma declaração racista”.
Podemos “dar muitas na ferradura”. Nem tudo foi nem é perfeito. E a possibilidade de criticar e exigir é talvez a maior conquista da democracia. 50 anos depois queremos mais e melhor. E batemo-nos por isso.
De acordo com a decisão hoje divulgada, o TEDH entendeu que a justiça portuguesa violou a liberdade de expressão de Victor Veiga Cardoso, ao punir um comentário do cidadão português sobre o procurador responsável pelo caso de regulação parental da filha.
Não se consegue captar e manter a atenção com longas arengas e discursos, mesmo recorrendo a todas as virtudes da arte da retórica. Por vezes basta uma palavra: 'Change' (Obama).
"A RSF fez uma queixa por crimes de guerra junto do Gabinete do Procurador do Tribunal Penal Internacional no dia 31 de outubro de 2023", pode ler-se no comunicado da organização, citado pela agência France-Presse (AFP).
Organizações que desejem participar “devem ser entidades jurídicas sem fins lucrativos, estabelecidas na Venezuela ou num país da União Europeia, e com pelo menos dois anos de experiência na área temática da proposta apresentada”.
As redes sociais, financiadas e reguladas por grupos financeiros alinhados com metas de esquerda, têm induzido alguns nichos da sociedade a um fervoroso horror à concorrência de ideias e à liberdade de expressão.