Lei da Nacionalidade

“Como eu somos muitos, que trabalhamos e queremos integrar-nos. No meu caso, saí por razões políticas, e a naturalização não é apenas uma questão de conveniência, é uma questão de segurança”, afirmou o médico, residente no Seixal, que está a aprender português para poder exercer em Portugal.

Na abertura das jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, que decorrem até terça-feira em Évora, Hugo Soares assegurou que o seu partido irá procurar “o maior consenso possível” para aprovar as alterações à Lei da Nacionalidade, que serão discutidas em setembro no parlamento, e devolveu as críticas do PS, que tem acusado o Governo de cair nas mãos da extrema-direita nesta matéria.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, analisamos os enviesamentos nos debates sobre as leis da nacionalidade e da imigração.

O candidato às eleições presidenciais do próximo ano considerou que o apelo que fez na véspera, “pelos vistos, hoje já teve alguma consequência e isso só é positivo”.

O PSD aceitou hoje abrir um período de audições, a realizar até ao fim da terceira semana de setembro, antes da votação na especialidade e final global do diploma do Governo que altera a lei da nacionalidade. Esta posição foi transmitida pelo deputado social-democrata António Rodrigues em reunião da Comissão de Assuntos Constitucionais. Porém, o […]

PS, Livre, PCP, Bloco e PAN lamentaram que André Ventura tenha lido no Parlamento nomes de crianças. O socialista Pedro Delgado Alves pediu que se fizesse uma reflexão e alertou para "a caixa de pandora que se abre quando crianças são instrumentalizadas" no debate. Isabel Mendes Lopes, do Livre, criticou discurso do Chega e emocionou-se.

Vital Moreira critica as propostas do executivo chefiado por Luís Montenegro sobre a Lei da Nacionalidade e considera mesmo que "o processo de 'cheguização' do PSD foi posto em marcha" e receia que as novas políticas alimentem "preconceitos anti-imigrantes que a extrema-direita populista nutre sem escrúpulos".

O Conselho de Ministros reúne esta segunda-feira e deverão ser conhecidas as alterações na Lei da Nacionalidade. Luís Montenegro admitiu a perda de nacionalidade se houver comportamentos graves "de natureza criminal".

O executivo quer alargar os prazos para a obtenção da cidadania portuguesa, condicionar o reagrupamento familiar e criar um programa para apoiar a saída do país, segundo o Programa de Governo entregue hoje.

António Leitão Amaro disse aos jornalistas, no 'briefing' da reunião do Conselho de Ministros, que a revisão da lei da nacionalidade "constará do programa do Governo" que está a ser ultimado e será remetido ao parlamento no sábado.

“Este processo, atendendo à sua complexidade, levou-nos a refletir, a fazer uma avaliação do percurso e estamos a propor ao Governo o adiamento [prolongamento] até finais de 2024”, referiu Jorge Santos à agência Lusa.

Até final do ano, os mandatários farão os pedidos de nacionalidade através de canais digitais. O secretário de Estado da Justiça revelou ainda que os novos cartões do cidadão vão chegar no final de 2023 ou início do ano seguinte.

As vantagens da aquisição da nacionalidade são muitas, e, graças ao proverbial facilitismo português, ainda nos chegam e são aprovados inúmeros pedidos que o país vizinho recusa.