IRS Jovem

Creio que apenas com salários mais elevados e uma crise da habitação atenuada será possível competir com os mercados de trabalho europeus e, consequentemente, reter os jovens qualificados.

“O problema do país não é termos jovens a ganharem demasiado dinheiro, é termos demasiados jovens a ganharem mal e é nisso que os partidos devem estar concentrados”, apontou Margarida Balseiro Lopes.

De acordo com contas do 'Expresso', os 13 membros da Assembleia da República vão pagar menos 9.600 euros anualmente. O Governo aprovou, no dia 23 de maio, um conjunto de medidas para apoiar os jovens, avançando com algumas reformas no IRS Jovem. 

‘Tens Futuro em Portugal’, garante o Governo aos jovens, tentando melhorar o acesso ao alojamento, as condições dos estudantes e os rendimentos. Os efeitos práticos são ainda incertos.

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, garantiu hoje que o IRS Jovem, aprovado esta quinta-feira, "não deixa nenhum jovem de fora" e assegurou que o regime aprovado pelo Governo é melhor do que o do PS.

"Os jovens portugueses pagarão uma taxa que varia entre os 4,4% e 15%, ou seja, embora a taxa máxima seja de 15%, e como a maioria dos jovens em Portugal ganham menos que a taxa do oitavo escalão, a taxa andará entre os 4,4% e os 8%", indicou o primeiro-ministro.

A introdução de novos efetivos incentivos fiscais, assim como a manutenção do prémio salarial nos próximos anos, será fundamental para assegurar a retenção de talento nacional.

Bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, Paula Franco, diz que "a Autoridade Tributária não tem sido muito simpática e diz que não aceita agora considerar [o benefício] em 2023". Paula Franco aconselha a "forçar um bocadinho a situação" e, em último caso, "recorrer para o tribunal".

Em relação ao IRS Jovem, o secretário-geral do PS considerou que essa medida tomada pelos executivos de António Costa tem efeitos positivos para incentivar o regresso a Portugal de jovens que emigraram, mas assumiu que “não é perfeita”.

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), entregue esta terça-feira no Parlamento, prevê uma redução das taxas de IRS entre 1,25 e 3,5 pontos percentuais até ao 5º escalão de rendimentos. E prevê uma atualização em 3% no próximo ano dos escalões de rendimentos. IRS Jovem também é reforçado. Medidas de alívio do IRS rondam 1.300 milhões de euros.

As regras do IRS Jovem voltam a mudar em 2024. É a quarta versão em apenas cinco anos com as alterações introduzidas na proposta do OE2024 hoje entregue no Parlamento. Após isenção fiscal no primeiro ano, máximo de rendimento sem pagar IRS varia entre 19.217,2 euros e 4.804,3 euros no quinto ano. Este reforço do IRS Jovem tem um custo de 200 milhões de euros.

O primeiro-ministro anunciou medidas relativas a alterações no IRS Jovem, devolução de propinas, passes grátis e férias em pousadas.

Governo já se encontra a trabalhar em soluções para a redução fiscal.

Vice-presidente social-democrata vê, nestas propostas, as fundações de reformas mais abrangentes na complexa máquina fiscal portuguesa, mas o foco para já está no IRS.

O número de beneficiários do IRS Jovem atingiu 73.684 contribuintes, no ano passado, mais do dobro do registado em 2021, num total de rendimentos do trabalho dependente de 1.060 milhões de euros, adiantou hoje o Ministério das Finanças.

"Não estamos a empobrecer, estamos a melhorar os rendimentos ao mesmo tempo que aumentamos o emprego", disse Costa no Parlamento em resposta ao PSD, que acusou o PS de empobrecer o país.

IL dá conta de relatos sobre uma aparente retenção à validação das declarações de IRS que optam pela solicitação do benefício fiscal do IRS Jovem, havendo casos de declarações entregues há dois meses.