imigração

O TC anunciou hoje o chumbo de cinco normas do decreto do parlamento que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.

Decisão surge após o Presidente da República ter pedido a fiscalização preventiva deste decreto em 24 de julho, tendo pedido que o TC se pronunciasse “com caráter de urgência”, ou seja num prazo máximo de 15 dias, que termina hoje.

A plataforma refere que a maioria dos pedidos está relacionada com processos de residência permanente, seguindo-se os pedidos de autorização de residência por motivos laborais e os pedidos de naturalização.

De acordo com a informação a que a Lusa teve acesso, a AIMA explicou hoje que serão regularizados, numa primeira fase, os pagamentos dos processos de março e abril da Estrutura de Missão da Agência para a Integração, Migrações e Asilo (EMAIMA) e dos processos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) de maio.

A população estrangeira triplicou nos últimos dez anos, o que implica vários desafios. Outra questão muito debatida está relacionada com a Segurança Social, sistema no qual os imigrantes "estão longe de ser uma carga". Estudo da Randstad explica alguns dos mitos em torno da realidade laboral dos imigrantes.

O Governo parece apostado em empolar os números da imigração de forma alarmista, numa clara cedência à agenda da extrema-direita. Este é um jogo muito perigoso: sabemos como começa, mas não sabemos como acaba.

Invertemos a discussão de uma perspectiva em que tudo o que era diferente era virtuoso, para a inversa: o diferente é perigoso, e como tal condenável. Na realidade, quer-se impor a uniformidade cultural.

João Lourenço, que chega ao fim da tarde de quinta-feira a Lisboa, inicia sexta-feira a visita oficial no Palácio de Belém, onde será recebido pelo Presidente, Marcelo Rebelo de Sousa.

Em entrevista ao podcast da Antena 1, Política com Assinatura, o primeiro-ministro recomenda prudência e defende que não se deve retaliar imediatamente. Luís Montenegro adianta que o próximo Governador do Banco de Portugal será anunciado esta quinta-feira, dia 24 de julho, durante o Conselho de Ministro.

Este domingo, à chegada à festa anual do PSD/Madeira, o primeiro-ministro, também líder da estrutura nacional do PSD, assegurou que o executivo está disponível para negociar com todos os partidos, mas isso “não inclui nenhum acordo de governação permanente”.

País ibérico ultrapassa a Alemanha como destino mais procurado. A maioria dos requerentes de asilo em Espanha são venezuelanos que tentam escapar ao regime de Nicolás Maduro.

Luís Montenegro falava no encerramento das jornadas parlamentares do PSD/CDS-PP, que decorrem desde segunda-feira em Évora.

Localidade no sudeste de Espanha vive dias de tensão após um ataque cujo vídeo se tornou viral e uma onda de ataques racistas. Tudo num município com uma elevada população imigrante. O Vox é diretamente acusado de incentivar o alarme num município liderado pelo PP.

O secretário-geral do PS acusou o Governo de manobras nas leis da nacionalidade e de estrangeiros para desviar a atenção das pessoas daquilo que deveriam ser as prioridades do país.

O encontro de cortesia rapidamente cresceu para um encontro de trabalho, que tocou em temas de "capital importância" para os são-tomenses, sublinhou o deputado são-tomense Jozino Veiga. Paulo Núncio esteve na reunião desta manhã na Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe.

O CM adianta esta quinta-feira, citando a Polícia Judiciária, que o esquema fraudulento foi 'porta de entrada' de 60 imigrantes na Europa. Cabecilhas serão todos portugueses.

"Os suspeitos delinearam e concretizaram um plano criminoso, através das redes sociais, com o intuito de promover a regularização fraudulenta de cidadãos estrangeiros", refere a Polícia Judiciária (PJ). A operação decorreu sobretudo na Grande Lisboa, envolveu cerca 300 elementos da PJ, "tendo sido cumpridos 57 mandados de busca e apreensão".

Pompa e circunstância para indicar que o Canal da Mancha continua a unir a União Europeia e o Reino Unido. Para limitar a ‘festa’, a imigração e a Ucrânia estão no topo da agenda.

"De facto é uma realidade, em muitas turmas existem mais alunos estrangeiros dos que portugueses. Agora, citar o nome das crianças eu acho que é errado. É criar uma aversão aos estrangeiros, usando crianças", disse o presidente da Andaep.

André Ventura falava aos jornalistas no final de uma reunião com Luís Montenegro na residência oficial de São Bento, que durou pouco mais de meia hora.