imigração

Na apresentação do livro "Introdução ao Liberalismo", de Miguel Morgado, em Lisboa, Passos Coelho abordou os dados hoje divulgados pela AIMA, que indicam que o número de cidadãos estrangeiros a residir em Portugal quadruplicou em sete anos.

De acordo com o relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2026), o Governo estabelece três pontos de ação para o programa a que deu o nome de “imigração regulada e humanista”: regulação da imigração, atração de talento e acolhimento e integração humanista.

A líder do partido, Kemi Badenoch, deve anunciar esta taskforce, este domingo. O objetivo deste organismo passaria por deportar 150 mil pessoas por ano de modo a combater a imigração ilegal.

O primeiro-ministro português teve de ouvir a sua homóloga dinamarquesa queixar-se de que uma parte dos imigrantes que chegam ao seu país vem de Portugal. O país parece assim estar a ser visto como uma ‘plataforma de distribuição’.

Hugo Soares - que protagoniza hoje a volta nacional autárquica do PSD devido à participação de Luís Montenegro, como primeiro-ministro, no Conselho Europeu informal em Copenhaga - falava na sede de candidatura em São Brás de Alportel, onde o partido apoia pela terceira vez Bruno Sousa Costa numa coligação com o CDS-PP.

Chega impôs como condição para a viabilização da lei dos estrangeiros que os imigrantes tivessem de ter cinco anos de descontos para poderem receber apoios sociais, mas texto final não vai acolher essa proposta.

"O nosso rumo é claro desde o princípio: a política de imigração tinha de mudar e começou a mudar logo no início, regulando e tratando com humanismo. Pôr ordem num caos que estava instalado, sempre com humanismo. Nunca instrumentalizando ninguém", disse Leitão Amaro no arranque do debate sobre a nova versão da lei dos estrangeiros. A lei proposta pelo Governo "é irrecusável para qualquer partido moderado e de bom senso". Nova versão da lei deverá ser aprovada com o Chega, que considerou o "texto suficiente".

António Leitão Amaro participou na quinta reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo, que aconteceu em Lisboa, onde apresentou a nova proposta de alteração à Lei de Estrangeiros e admitiu, em declarações aos jornalistas, que “a lei que vai ser votada amanhã [terça] não tem de ser exatamente igual à proposta que entrou na quarta-feira passada”.

António Vitorino preside ao Conselho Nacional para as Migrações e Asilo e liderou a Organização Internacional para as Migrações. Trouxe dados e um olhar de experiência feita em primeira mão.

Em conferência de imprensa, António Leitão Amaro explicou que, embora se mantenha o prazo geral de dois anos indicado no diploma chumbado pelo Tribunal Constitucional, este passará para um ano quando se trate de cônjuges que coabitaram com o requerente do reagrupamento familiar no ano anterior a este ter imigrado para Portugal.

Quando os manifestantes já estavam a abandonar a zona da Assembleia da República, o líder do Chega apareceu para falar aos jornalistas.

A concentração, promovida pela associação Solidariedade Imigrante, foi marcada para as 14:00 e a essa hora, sob intenso calor, alguns manifestantes iam distribuindo águas.

Contudo, a lei portuguesa impede que cidadãos estrangeiros cujos filhos tenham nacionalidade portuguesa sejam expulsos do país. 

As Forças Armadas vão começar a enviar para o Departamento de Justiça (DOJ) grupos de 150 advogados — tanto militares como civis — "o mais rapidamente possível", e a primeira leva deve estar identificada até à próxima semana, segundo um memorando de 27 de agosto do secretário da Defesa norte-americano, Pete Hegseth, citado pela AP.

Tanto o FMI, como a OCDE e a Comissão Europeia já tinham destacado os impactos positivos da imigração no mercado laboral nacional, num país cuja população envelhece e em que existe escassez de mão-de-obra em vários setores.

A par da imigração, as tarifas são outro dos desafios da economia, avisou Jerome Powell, na cimeira anual realizada em Jackson Hole, nos EUA.

"Em Portugal, uma história falsa alega que os imigrantes têm prioridade na matrícula escolar sobre os portugueses", apontou o relatório mensal do EDMO.

Será a nossa Constituição uma garantia contra abusos, ou um acessório nas mãos de quem a usa e distorce a seu gosto e conveniência?

Nada funcionará enquanto não passarmos do papel à prática. Não basta divulgar que parte do PRR será alocada ao apoio à habitação e aos transportes. É necessário que a sua utilização seja efetiva e real através de obra feita.

Na opinião do socialista, o chumbo da lei dos estrangeiros é “uma séria derrota política do Governo, da sua arrogância e da incompetência revelada nesta matéria”.