habitação e urbanismo

O Governo angolano investiu 99 mil milhões de kwanzas (110 milhões de euros) desde 2022 para contenção de 207 das 742 ravinas contabilizadas em todo o país, disse hoje o ministro do Urbanismo e Habitação de Angola.

O presidente do PSD corresponsabilizou hoje o BE pela governação do PS em áreas como a saúde e a habitação, enquanto a coordenadora bloquista defendeu que todas as soluções da AD para estes problemas passam por reforçar os privados.

Cerca de 18% de todas as estruturas da Faixa de Gaza foram danificadas desde o início da guerra entre Israel e o movimento islamita palestiniano Hamas, anunciou hoje a ONU, baseando-se em imagens de satélite de alta resolução.

A ministra da Habitação, Marina Gonçalves, disse hoje que a maior forma de fiscalização da implementação do programa Mais Habitação, nomeadamente no aumento das rendas, é o registo dos contratos nas Finanças, garantindo que a lei é clara.

O secretário-geral da Associação dos Inquilinos Lisbonense (AIL), António Machado, pediu hoje um reforço da inspeção às situações de informalidade no mercado de arrendamento para evitar que estes inquilinos fiquem de fora dos apoios.

O Presidente da República considerou hoje que a decisão do BCE de subir novamente as taxas de juro "é uma dor de cabeça para todos os governos" e que no plano político favorece os radicalismos e populismos.

A coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), Mariana Mortágua, criticou hoje os “truques do Governo” no pagamento de pensões e na gestão da cobrança do IRS, indicando que em nenhum dos casos há um real aumento de rendimentos.

A concessão de uma isenção da tributação de mais-valias aos proprietários que vendam casas ao Estado, regiões autónomas ou autarquias foi hoje aprovada no parlamento durante as votações a especialidade do Mais Habitação.

Os deputados aprovaram hoje na especialidade a contribuição extraordinária sobre os apartamentos e estabelecimentos de hospedagem em alojamento local, tendo sido chumbadas as propostas do PSD e IL que eliminavam esta contribuição.

A renda inicial dos novos contratos de arrendamento de casas que estiveram no mercado nos últimos cinco anos não vai poder ultrapassar o valor da última renda do anterior contrato, foi hoje aprovado no parlamento.

A Câmara de Loures apresentou hoje um regulamento para recuperar as rendas vencidas e não pagas, verificadas em quase metade das habitações municipais, admitindo avançar para despejos se os inquilinos não aderirem ao plano de pagamentos proposto.

A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, considerou hoje que os ajustes que o Governo propõe ao plano de intervenção Mais Habitação são “evoluções positivas” e que vão ao encontro das reivindicações das autarquias.