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O primeiro-ministro e o líder do Chega voltam a encontrar-se esta terça-feira, com a legislação laboral no centro das atenções. Ventura pede compromisso por escrito para redução da idade da reforma. Agenda da reunião pode ser mais complexa do que parece, avisa politólogo.

“Se não houver vontade ou capacidade para cumprir os compromissos, é impossível falar de continuar este caminho”, advertiu Mohamad Qalibaf, negociador-chefe iraniano, citado pela agência EFE, em reação ao ataque no bairro de Dahye, no sul da capital libanesa.

Instalada no Time Out Market de Brooklyn, na cidade norte-americana de Nova Iorque, a "Casa de Portugal" é um espaço dedicado à promoção da cultura, gastronomia e tradições portuguesas, visando ser um ponto de encontro para adeptos, membros da comunidade portuguesa e do público que procure acompanhar o percurso da seleção portuguesa naquela que é a maior competição de futebol do mundo, mas também uma montra para todos os que queiram conhecer melhor Portugal.

"Este acordo tem inimigos, entre os quais se destaca o regime sionista, que procura pretextos para o fazer descarrilar", frisou o ministro dos Negócios Estrangeiros na televisão estatal iraniana.

"Há todas as condições para o pacote laboral ser derrotado no próximo dia 18 [de junho] na Assembleia da República, dando resposta ao anseio que existe por parte dos trabalhadores", afirmou o secretário-geral da CGTP, Tiago Oliveira, referindo-se à discussão da proposta de lei que será debatida em plenário na próxima quinta-feira, e, em princípio, votada na generalidade no dia seguinte, 19 de junho.

“Hoje é um dia importante, o dia em que a aliança do PSD com o Chega pode ser vista claramente”, sustentou Ferro Rodrigues em declarações à agência Lusa, numa alusão à forma como decorreu o debate parlamentar sobre a proposta do Governo que pretende criar a prestação social única e, também, à falhada eleição da candidata indicada pelo PS para provedora de Justiça, Luísa Neto.

A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, participou entre 09 e 11 de junho na reunião do Comité de Ministros do Conselho da Europa, a qual analisou as condições de detenção do sistema prisional português.

A uma semana do debate na generalidade da proposta do Governo que pretende alterar vários pontos da legislação laboral, que tem sido contestada pelos sindicatos e ainda não reúne consenso parlamentar suficiente para ser aprovada, o Livre reforça as críticas e avança com uma iniciativa em sentido oposto.

Os efeitos começam a ser visíveis na falta de resposta ao aumento de custo de vida. O Governo foi esgotando a margem orçamental e tem agora dificuldade em assumir novas medidas, quando precisa.

A obrigatoriedade de “trabalho social” invoca a reprovação moral de quem alegadamente “não faz nada” e, por isso, se necessita de algo, tem de o “merecer”.

A Alfândega, em Sines, funcionará nas instalações do Porto de Sines a partir do dia 1 de janeiro de 2027. No âmbito desta reorganização territorial dos serviços aduaneiros desconcentrados, a Alfândega do Jardim do Tabaco será eliminada e reconfigurada como delegação aduaneira.

Num ponto de situação feito hoje, a CCDR referiu que há 6.237 candidaturas com indemnizações pagas, num valor total de 23.716.666,95 euros.

“Aceito a retirada do Hezbollah da zona a sul do rio Litani em paralelo com a retirada de Israel”, bem como a implementação de um cessar-fogo “global e sem condições”, afirmou Berri em comunicado.

“Nos últimos dois meses, a situação dos internamentos inadequados agravou-se e as 2.800 [camas ocupadas indevidamente] que estimávamos em março é já bastante superior. E isto não é normal, pois normalmente tínhamos uma redução no verão, o que não está a acontecer”, disse Xavier Barreto, presidente da APAH, que falava durante uma audição na comissão parlamentar de saúde.

Este requerimento conjunto, assinado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelo presidente do Chega, André Ventura, levou hoje mesmo o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, através de despacho, a devolver ao Chega o projeto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado no passado dia 07 e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.

Lula pediu respeito pela soberania brasileira e afirmou que o país não aceitará interferências externas, declarando: “não brinquem com a soberania desse país” e “não brinquem com a nossa democracia”.

“Esta solução funda-se na necessidade de assegurar que o exercício do poder de revisão não se desenvolve sobre um pressuposto de admissibilidade cuja conformidade com os limites materiais da própria revisão é objeto de fundada controvérsia”, escreve José Pedro Aguiar-Branco no seu despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso.

O texto final da recomendação ao executivo – que não tem força de lei – foi aprovado em plenário com os votos contra do Livre, PCP, BE e PAN, e os votos favoráveis das bancadas à direita, PSD, CDS-PP, Chega e IL.

O projeto, apresentado hoje publicamente na Cerâmica Arganilense, naquele concelho, consiste na produção de um polímero de origem biológica renovável extraído de acácias-negras, que vai substituir os tratamentos convencionais à base de produtos químicos tóxicos.

"Não vai prejudicar ninguém face à situação atual, não há aqui nenhum corte de nenhuma garantia do Estado. A única área em que haver alguma perda é para aqueles que estão a prevaricar", afirmou Luís Montenegro.