governo

Em Portugal ainda há quem proponha a redução da idade da reforma, o Chega. É um imposto sobre as novas gerações em formação, sob a capa de uma benesse aos votantes, cada vez mais velhos. É uma fraude.

Nem tudo são rosas nas contas públicas. A ainda elevada dívida pública portuguesa reforça a necessidade de os decisores políticos atuarem com prudência. E a rigidez da despesa pode comprometer a capacidade de resposta a desafios futuros.

A dignidade não é uma factura que se paga em horas de trabalho. É um ponto de partida. Está escrita logo no princípio da Constituição, antes de tudo o resto, precisamente porque não depende de mérito, de comportamento, nem de contraprestação.

“Ninguém pode dormir na forma. O Governo, a administração pública, as universidades, politécnicos, agentes económicos têm de estar na primeira linha da antecipação de 01 janeiro de 2028, aplicados desde a primeira hora em entrar nesse processo concorrencial”, defendeu o chefe do Governo, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, no qual o próximo orçamento da União Europeia (Quadro Financeiro Plurianual 2028-2034) estará em debate.

"Uma delegação de dirigentes sindicais da UGT, liderada pelo secretário-geral, Mário Mourão, estará amanhã [quinta-feira], 18 de junho, nas galerias da Assembleia da República, para acompanhar o debate, na generalidade, do Pacote Laboral", adianta a central sindical, na nota de agenda enviada às redações.

Num relatório hoje divulgado, relativo ao cumprimento das metas do Programa da Década Digital, a Comissão Europeia refere que Portugal “dispõe de uma boa infraestrutura de conectividade em todo o território e ocupa uma posição de destaque nos serviços públicos digitais destinados aos cidadãos e às empresas”.

“O projeto está em elaboração no Governo e chegará naturalmente à Assembleia da República”, disse hoje Luís Montenegro, durante o debate parlamentar de preparação do Conselho Europeu de quinta e sexta-feira, em resposta ao deputado único do Bloco de Esquerda, Fabian Figueiredo.

No debate quinzenal no Parlamento, Hugo Soares disse, contudo, que o PS ainda “vai a tempo” de dialogar em matéria de lei laboral, desafiando os socialistas a, na sexta-feira, viabilizarem o diploma do Governo.

A decisão de prorrogar o prazo foi tomada pela secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, sendo que a governante já tinha anteriormente prolongado a data para cumprir esta obrigação, para esta sexta-feira.

No debate quinzenal na Assembleia da República, Luís Montenegro assinalou os nove anos que hoje passam sobre os incêndios de Pedrógão, em 2017, quando morreram 64 pessoas, aproveitando para apelar “à sensibilização e mobilização de todos”.

“Demos parecer positivo no sentido de os municípios portugueses também serem parte ativa e darem também o seu contributo, que também é financeiro, para que esses pontos de venda possam estar ativos em todo o território do nosso país”, disse Pedro Pimpão.

“A União Europeia (UE) devia ser mais firme, temos alguma capacidade de pressão. Caso contrário, seria visto como indiferença e não podemos ser indiferentes”, considerou hoje Paulo Rangel durante uma audição na comissão parlamentar de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas.

"Não houve nenhum problema que eu saiba com essa dispensa de visto. Por que há de haver problemas com as demais obras que não sejam financiadas pelo PPR ou Portugal 2020", afirmou Castro Almeida na Comissão parlamentar da Reforma do Estado e Poder Local.

Em resposta a uma pergunta do deputado Bruno Nunes, do Chega, que tem insistido na necessidade de um código específico para a legislação das autarquias, o ministro da tutela, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo está “a trabalhar na preparação de um código autárquico”, porque “hoje há uma diversificação, uma pulverização legislativa que dificulta a vida dos autarcas [e] dos trabalhadores das autarquias locais”.

Numa audição na comissão parlamentar que acompanha o Poder Local, em Lisboa, Manuel Castro Almeida afirmou que “haverá alguns - poucos - municípios que não vão conseguir executar até 30 de junho a totalidade dos pedidos”.

António Leitão Amaro disse, numa audição no parlamento, que foi feita uma injeção de 20 milhões de euros na RTP, de acordo com o plano apresentado, enquanto está um processo de restruturação em curso, tendo também em vista o "reforço da sustentabilidade com o plano de saídas voluntárias".

Subscreva a newsletter Edição da Manhã para receber o seu Jornal Económico em formato digital, todos os dias às 7h00.

O primeiro-ministro esteve reunido esta terça-feira, em São Bento, com o líder do Chega durante quase duas horas. Em cima da mesa estiveram, nomeadamente, as regras laborais que o Governo quer aprovar no Parlamento. André Ventura garante que contactos técnicos e diálogo político vão continuar, mas que não foi possível ainda um acordo.

O Programa Tech Foundry Portugal, desenvolvido pela Startup Portugal em parceria com a Hello Tomorrow, arranca em setembro e decorre durante quatro meses, anunciou Ministério da Economia.

Em entrevista ao programa “Política com Assinatura”, da Antena 1, hoje divulgada, o ministro das Infraestruturas e Habitação foi questionado sobre as críticas recorrentes de Passos Coelho ao Governo, salientando que, apesar de discordar de muitas das suas afirmações sobre a falta de reformismo do executivo, encontra “um caráter mais benévolo” nas suas palavras.