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Governo não tocará em “nenhum direito adquirido” nas reformas e recusa antecipar medidas futuras

Rosário Palma Ramalho falava aos jornalistas à chegada da VII Cimeira Portugal Cabo-Verde, que decorre no Ministério dos Negócios Estrangeiros, em Lisboa, e criticou as declarações do secretário-geral do PS, Pedro Nuno Santos, que na terça-feira acusou o Governo de ter como “verdadeira agenda para as pensões” o corte de direitos adquiridos e recusou compactuar com a limitação às reformas antecipadas.
Governo não tocará em “nenhum direito adquirido” nas reformas e recusa antecipar medidas futuras

Governo determina auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM

“O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a ministra da Saúde, Ana Paula Martins, determinam que a IGF realize uma auditoria ao funcionamento do INEM, nos domínios organizacional, administrativo e financeiro, no que concerne à gestão e avaliação dos recursos humanos e da realização da despesa, que concorram para o desenvolvimento da sua atividade”, adiantou um comunicado conjunto dos dois ministérios.
Governo determina auditoria da Inspeção-Geral de Finanças ao INEM

PR angolano quer contribuição de parceiros internacionais para infraestruturar África

João Lourenço, que discursava na cerimónia de cumprimentos de Ano Novo pelo corpo diplomático, referiu que considera um passo essencial o reforço da relação com todos os parceiros internacionais de África “para que se reponha justiça e se reforce a amizade e a solidariedade na relação entre a África e o mundo, principalmente entre a África e as potências colonizadoras”.
PR angolano quer contribuição de parceiros internacionais para infraestruturar África

O Estado profundo manda

As entidades públicas mudam de opinião como as cobras mudam de pele, envenenam os processos, deixando como legado um lastro assustador de projetos não concretizados, apesar dos maravilhosos anúncios ministeriais.
André Macedo24 Jan
O Estado profundo manda

Governo, ANA, Mota-Engil e APA chamados a AR sobre avaliação ambiental das obras na Portela

Segundo o deputado Filipe Melo, do Chega, partido que apresentou o requerimento, o objetivo é perceber “se efetivamente é necessário e obrigatório fazer nova avaliação de impacto ambiental [AIA] e, se for o caso, passando pela APA, teremos aqui um processo muito mais demorado e que vai atrasar muito mais uma infraestrutura que é de especial relevo e importância para o país”.
Governo, ANA, Mota-Engil e APA chamados a AR sobre avaliação ambiental das obras na Portela

Médicos sem restrição para salvar doentes, mas é preciso saber se acesso de estrangeiros ao SNS está na lei

O antigo ministro da Saúde, Luís Filipe Pereira, considerou que, apesar do Juramento de Hipócrates, é preciso averiguar se o acesso de não residentes está de acordo com a Constituição. Já Carlos Cortes, bastonário da Ordem dos Médicos, recordou que “não há nenhuma restrição que possa ou deva impedir o médico de tratar uma pessoa que esteja a sofrer, independentemente da gravidade da sua situação, independentemente do seu problema de saúde”.
Bianca Marques20 Jan
Médicos sem restrição para salvar doentes, mas é preciso saber se acesso de estrangeiros ao SNS está na lei