governo

Governo rejeita que nomeação política da liderança do MENAC comprometa independência

Com a reestruturação da orgânica e funcionamento da agência de combate à corrupção hoje anunciada pelo Governo, deixa de competir ao Presidente do Tribunal de Contas e ao Procurador-Geral da República a proposta de nomeação para a liderança do MENAC e passa a ser uma competência do Governo, através de uma Resolução do Conselho de Ministros.
Governo rejeita que nomeação política da liderança do MENAC comprometa independência

Leitão Amaro diz que Governo é alheio ao processo de desagregação de freguesias

“Este Governo foi alheio a essa iniciativa. Não participou na iniciativa, não votou a iniciativa e não tem o poder de decidir sobre o seu destino”, declarou o ministro da Presidência no final da reunião do Conselho de Ministros, depois de interrogado sobre o veto de Marcelo Rebelo de Sousa ao decreto que desagrega 135 freguesias, repondo 302 destas autarquias locais
Leitão Amaro diz que Governo é alheio ao processo de desagregação de freguesias

Governo aprova contratação de 50 inspetores para combater corrupção autárquica

Durante a conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, a Ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, explicou que o objetivo do Governo é “disponibilizar os meios necessários para revigorar a atuação das entidades que herdaram” as competências de combate à corrupção - Inspeção-Geral das Finanças (IGF) e Inspeção-Geral da Agricultura e Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT).
Governo aprova contratação de 50 inspetores para combater corrupção autárquica

Governo aprova alteração da orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção

Segundo disse a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, na conferência de imprensa após o Conselho de Ministros de hoje, o objetivo da reestruturação passa por “dar uma nova vida à instituição de luta contra a corrupção em Portugal”, com uma nova lei orgânica que cria um Conselho de Administração, “alterando a gestão assente num órgão unipessoal”.
Governo aprova alteração da orgânica do Mecanismo Nacional Anticorrupção

João Taborda da Gama assume coordenação nacional para o combate ao antissemitismo em Portugal

Docente na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa desde 2009, João Taborda da Gama é advogado, árbitro e jurisconsulto. Além disso, é membro do Practice Council do ITP da New York University. Anteriormente, foi Secretário de Estado da Administração Local (XX Governo Constitucional) e integrou o Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais, tendo sido eleito pela Assembleia da República entre 2017 e 2021. O novo cargo que assume não é remunerado.
Nuno Braga10 Fev
João Taborda da Gama assume coordenação nacional para o combate ao antissemitismo em Portugal

Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção e combate de incêndios

Em comunicado, o Ministério da Agricultura e Pescas, anunciou que está previsto um financiamento superior a 30 milhões de euros para o reforço da capacidade de intervenção das Organizações de Produtores Florestais titulares de Equipas de Sapadores Florestais e dos Municípios, que será aplicado na aquisição de tratores e equipamento especializado para a gestão de combustíveis.
Inês Correia Botelho8 Fev
Governo vai investir 52 milhões de euros no reforço da prevenção e combate de incêndios

Governo aprova novo regime de cibersegurança

"Esta proposta de lei para enviar para o parlamento (...) reforça muito a capacidade e robustez dos sistemas informáticos e digitais e das defesas de empresa e das entidades públicas em Portugal, por um lado", afirmou Leitão Amaro, na conferência de imprensa após reunião do Conselho de Ministros.
Governo aprova novo regime de cibersegurança