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Governo avança com lei que obriga megaprojetos a contratar bens e serviços moçambicanos

“Considerando o papel do Estado na promoção do desenvolvimento económico e social do país (…) é proposta a Lei de Conteúdo Local que visa estabelecer normas a observar no processo de aquisição de bens e serviços, bem como a contratação de mão-de-obra nacional e sua formação, no contexto da implementação dos projetos dentro do território moçambicano”, lê-se na fundamentação da proposta de Lei do Conteúdo Local a submeter ao parlamento.
Governo avança com lei que obriga megaprojetos a contratar bens e serviços moçambicanos

Governo de Moçambique prevê inflação a cair até 2028

“No período 2026–2028, antecipa-se uma trajetória de moderação gradual da inflação, convergindo para a meta de médio prazo do Banco de Moçambique, situada em cerca de 3,2%, assumindo a manutenção da disciplina fiscal, estabilidade cambial e ausência de choques externos significativos”, lê-se no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), documento aprovado em 24 de junho, em Conselho de Ministros.
Governo de Moçambique prevê inflação a cair até 2028

Governo quer estender ação social complementar a militares em regime de contrato

“Estamos, neste momento, a promover alterações legislativas que permitirão que esses militares em regime contrário tenham, no futuro, as oportunidades que os militares que aqui estão já têm. Porque são todos militares, são todos militares aos olhos da lei e todos têm que ter a ajuda do Estado”, sustentou Nuno Melo, que discursava no Centro de Apoio Social do IASFA - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, em Lisboa.
Governo quer estender ação social complementar a militares em regime de contrato

Moçambique quer cortar em isenções fiscais, tributar informal e IA no fisco

“Revisão e simplificação do Código do IVA e do IRPC [imposto pago pelas empresas], com foco na eliminação de isenções ineficientes e aumento da neutralidade fiscal” são medidas tidas como prioritárias a implementar de 2026 a 2028 incluídas no Cenário Fiscal de Médio Prazo (CFMP), aprovado em Conselho de Ministros em 24 de junho, consultado hoje pela Lusa.
Moçambique quer cortar em isenções fiscais, tributar informal e IA no fisco