golpe de estado

“Eu estive todo o fim de semana alargado em consultas com todos os meus homólogos da CPLP, sem exceção […], nós vamos ter uma reunião ministerial que será muito em breve, ainda estamos a acertar a hora e o dia, mas será, com certeza, até ao fim de semana, para fazermos uma avaliação da situação, porque existe aqui uma outra questão: a Guiné-Bissau tinha a presidência temporária, durante dois anos, da CPLP”, disse Paulo Rangel aos jornalistas.

O comunicado foi lido na televisão estatal guineense TGB pelo porta-voz do Alto Comando Militar, Dinis N´Tchama, que informa que os militares assumiram a liderança do país.

O relator juiz Alexandre de Moraes propôs uma pena de 27 anos e três meses de prisão em regime fechado para Jair Bolsonaro, depois de o tribunal ter declarado o ex-presidente brasileiro culpado por tentativa de golpe de Estado. 

“Este julgamento não discute se houve tentativa de golpe (…) o que discute é se os réus participaram”, afirmou o juiz relator do processo que acusa o ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro e outros sete membros da sua cúpula de tentativa de golpe de Estado.

O tribunal programou sessões diárias até sexta-feira para concluir o processo, depois de, na semana passada, o julgamento ter ficado marcado pelo pedido de condenação de todos os acusados por parte do Ministério Público e com a defesa dos réus a pedir a absolvição dos seus clientes.

“Ele não atentou contra o Estado Democrático de Direito”, afirmou Celso Vilardi, no segundo dia do julgamento no qual Jair Bolsonaro se defende das acusações de golpe de Estado. 

O chefe de Estado brasileiro disse ainda que o julgamento, que se iniciou ontem, não é direcionado a “ninguém pessoalmente”, mas sim “em função dos autos do processo”. Jair Bolsonaro e outros sete outros arguidos são julgados por por crimes contra a democracia.

Segundo Paulo Gonet, “todos convergiram, dentro do seu espaço de atuação, para o objetivo comum de assegurar a permanência do Presidente da República na época na condução do Estado, mesmo que não vencesse as eleições, e mesmo depois de ter efetivamente perdido a preferência dos eleitores em 2022”.

Após o período de férias judiciais, o julgamento da “Operação Marquês” retoma com o testemunho de José Sócrates a conhecer novos episódios.

Bolsonaro e os outros arguidos, incluindo ex-ministros do seu Governo e militares de alta patente, enfrentam uma possível pena entre 12 e 40 anos de prisão.

“Manecas Daniel [presidente] e Justino Mondlane [porta-voz] nunca participaram em momento nenhum num ato de organizar um golpe de Estado, porque nem estivemos lá na preparação, quer da campanha eleitoral, quer em outras ações relacionadas às manifestações [pós-eleitorais]”, disse o líder da Coligação Aliança Democrática (CAD), em declarações aos jornalistas à porta da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Maputo, esta manhã, antes de prestar declarações.

Segundo o documento disponibilizado pelo Governo são-tomense “há, por outro lado, mais elementos que poderiam ter levado à conclusão de uma instrumentalização e manipulação pelas quais certos líderes militares podem ser responsabilizados por razões não declaradas”.

A Polícia Federal brasileira indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e antigos membros do seu governo por abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa.

A Procuradoria-Geral anunciou o alargamento da investigação sobre o golpe de Estado falhado de 26 de junho, com novos crimes contra os 24 indivíduos.

“Tivemos um golpe de Estado em Portugal, mas de uma natureza nova (uma remoção de um primeiro-ministro, perpetrada por meios não violentos)”, escreve o ex-ministro da Cultura, num artigo de opinião publicado no "Público".

Os ‘media’ locais informaram que a defesa de Bolsonaro tentará adiar o depoimento, alegando que o Supremo Tribunal Federal (STF) não libertou acesso às provas recolhidas na investigação.

Segundo a autoridade policial brasileira, estão a ser cumpridos 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão, que incluem a proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentarem do país, com entrega dos passaportes no prazo de 24 horas e suspensão do exercício de funções públicas.

Deveria ter sido feita uma reflexão no pós-socratismo. Há muito, mas sempre vão a tempo de a fazer. Simplesmente, entretanto, o escândalo maior é outro.

Os populistas do Pheu Thai asseguraram a nomeação de Srettha Thavisin, um magnata do imobiliário, com o apoio de uma coligação de onze partidos sem a força que venceu as eleições de maio, o Seguir em Frente, e com dois partidos militaristas e pró-monarquia, isto no dia em que o antigo primeiro-ministro Thaksin Shinawatra voltou de 15 anos de exílio.

O golpe de Estado no Níger foi liderado em 26 de julho pelo autodenominado Conselho Nacional para a Salvaguarda da Pátria (CNSP), que anunciou a destituição do Presidente e a suspensão da Constituição.