Frente Comum

Sebastião Santana, coordenador da Frente Comum, afirmou este sábado, que a greve geral da função pública, marcada para 24 de outubro, será "a resposta necessária a esta política orçamental" e "determinante para forçar o Governo a mudar de rumo".

A Frente Comum adiantou que o Governo propôs, na reunião negocial desta sexta-feira, um aumento salarial na função pública de 56,58 euros em 2026, 60,52 euros em 2027 e 2028, mantendo o que estava previsto no acordo assinado em 2024, e a extensão do acordo até 2029, com aumento também de 60,52 euros. Uma proposta "inaceitável" que promove "um caminho de empobrecimento”, disse o coordenador da estrutura sindical.

"Custa-me um bocadinho que as pessoas não percebam que isto é uma reforma estrutural. Estamos a passar uma mensagem à sociedade de que vale a pena vir trabalhar para a administração pública", disse, afirmando que o Estado "não se pode dar ao luxo" de que os melhores trabalhem apenas no setor privado.

Este acordo "parece que foi desenhado a régua e esquadro para garantir que a Frente Comum não assinava", afirmou o coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana, à saída da reunião suplementar com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido, em Lisboa.

"O que o Governo propõe é um aumento de 50 cêntimos no salário mínimo na administração pública em relação ao que vai ser o salário mínimo nacional. Acho que não é preciso tirar grandes ilações daqui. É objetivamente uma provocação", afirmou o coordenador da Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (Frente Comum), Sebastião Santana, à saída da reunião com a secretária de Estado da Administração Pública, Marisa Garrido.

"A ser aplicado o aumento que exigimos" para os trabalhadores da administração pública "o aumento líquido por trabalhador seria 112,85 euros", o que segundo o coordenador da Frente Comum, "resultaria numa receita enorme para o Estado" e, tendo em conta o Orçamento do Estado em vigor, "o custo para o Estado era 4,3% da rubrica aquisição de serviços", afirmou Sebastião Santana, em conferência de imprensa, hoje em Lisboa. 

A Fesap considerou que a reunião de hoje foi “muito positiva” e espera agora que o Governo faça chegar a proposta o mais rapidamente possível a Conselho de Ministros, para que entre em vigor.

No topo das reivindicações dos sindicatos estão os aumentos para 2024. A Frente Comum dos Sindicatos da Administração Pública, afeta à CGTP, que convocou a paralisação, reivindica um incremento de 15%, com um limite mínimo de 150 euros mensais.

O coordenador da Frente Comum indicou ainda ter informação de escolas fechadas, mas ainda sem dados concretos.

"Prevemos uma grande adesão e perturbações ou encerramento de vários serviços, como é o caso dos serviços de finanças, da segurança social e das lojas do cidadão", destaca o líder da Frente Comum, Sebastião Santana.

A Frente Comum continua a pedir a revogação deste sistema de avaliação dos funcionários da administração pública: no entanto, até esta reivindicação acontecer, o sindicato considera importante "expurgar o que de pior o SIADAP tem".

"No que toca aos trabalhadores da Administração Pública, as medidas que os contemplam pecam por muita insuficiência", afirmou o dirigente em entrevista ao JE, enumerando os caminhos para tornar o OE2024 mais apelativo. 

A proposta inicial de 2% passa agora para um aumento de 3%. Esta proposta deverá reforçar os aumentos a partir dos 1.807 euros. 

A Secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, deu início às negociações suplementares sobre a matéria com a Frente Comum, a Frente Sindical coordenada pelo STE e a FESAP.

A informação foi avançada aos jornalistas pela dirigente sindical Cristina Torres, à saída de uma reunião negocial suplementar, realizada a pedido dos sindicatos, com a secretária de Estado da Administração Pública, Inês Ramires, na Presidência do Conselho de Ministros (PCM), em Lisboa.

A Frente Comum de Sindicatos da Administração Pública disse hoje que o Governo está a "comprar o caminho da contestação social" ao manter a proposta de aumento salarial intercalar em 1% para os funcionários públicos.

Segundo a Frente Comum, que convocou esta paralisação, a adesão à greve esta sexta-feira na função pública está a ser elevada, com muitas escolas encerradas e hospitais a funcionar em mínimos.

“A esta hora ainda não há muitos dados concretos, mas a informação que temos é que os hospitais estão a cumprir os serviços mínimos, nomeadamente nos internamentos e urgências. Algumas escolas estão encerradas e um Loja do Cidadão no Porto está encerrada”, disse aos jornalistas o coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, pouco depois das 09:00.

Os efeitos da greve começaram a sentir-se na noite de quinta-feira, nos hospitais e na recolha do lixo, uma vez que a paralisação teve início nos turnos destes trabalhadores.