FNAM

Em comunicado a FNAM salienta que já tinha expressado a sua solidariedade com os trabalhadores da Global Media Group, depois de esta semana, ter sido anunciado um despedimento coletivo, “agora saudamos novamente os sindicatos do setor e os trabalhadores em greve”.

Denuncia a Federação Nacional dos Médicos que "alguns serviços de recursos humanos, diretores de serviço e de departamento estão a coagir os médicos a aderir à DP, através do exercício de pressão e/ou ameaças veladas".

A FNAM espera assim ver "declaradas e expurgadas" do diploma as normas que os médicos consideram ser "violadoras da Constituição".

Em causa estão as trocas de contratos de trabalho em funções públicas por contratos individuais aos médicos de família.

Ao invés de criar condições de trabalho para atrair e fixar médicos no SNS, os médicos acusam o Governo de "insistir na engenharia administrativa para camuflar debilidades".

"Estamos convictos que este regime fere salvaguardas constitucionais portuguesas e diretivas europeias de direito do trabalho. Até que o consigamos, lembramos os médicos que a podem recusar, nomeadamente os médicos de Saúde Pública".

A Federação Nacional dos Médicos fala em práticas de "medicina de catástrofe", em face da falta de condições de trabalho e sobrecarga dos profissionais. A situação deteriorou-se no Natal e não é expectável que melhore em janeiro, escreve a FNAM.

A FNAM considera que os aumentos salariais propostos pelo Governo estão "longe da reinvindicação inicial, incapazes de recuperar o poder de compra perdido pelos médicos ao longo dos últimos 12 anos de salários congelados".

À entrada do Ministério da Saúde, em Lisboa, a presidente da Fnam, com quem o SIM tinha entregue anteriormente uma contraproposta conjunta, reagiu afirmando que a Federação não abdica do pacote de medidas que prevê, além do aumento salarial de 30%, a reposição das 35 horas de trabalho semanal, das 12 horas em serviço de urgência e reposição dos dias de férias.

Jorge Roque da Cunha afirmou que tudo fará para contribuir para um acordo, enquanto o Governo está em funções.

Joana Bordalo e Sá, presidente da Federação Nacional dos Médicos, reuniu com a comissária da Saúde, Stella Kyriakides, a quem traçou um retrato da "situação dramática" do Serviço Nacional de Saúde e apresentou as propostas da FNAM para "recuperar a carreira médica e atrair médicos para o SNS". 

A FNAM vai esperar pelas declarações do Presidente da República para depois avaliar a situação e "anunciará as suas decisões em conformidade, sendo certo que continuaremos a lutar pelos direitos dos médicos e pelo futuro do SNS".

“Destas negociações depende o futuro do SNS. Se o Governo não encontra uma forma de fixar profissionais de saúde, não haverá SNS”, sustentou a bloquista.

Sindicatos dos médicos continuam a pedir o aumento transversal de 30% nos salários. Até agora, o Governo cedeu na redução do horário semanal para 35 horas e no regresso às 12 horas de serviço de urgência.

“Além do que supostamente se evoluiu hoje, é preciso também que as grelhas salariais evoluam de facto, senão [a negociação] vai ser muito difícil”, destacou à Lusa a presidente da Fnam, Joana Bordalo e Sá, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o seu sindicato e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM).

Manuel Pizarro realçou, no final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que o acordo com estes profissionais de saúde “não pode deixar de ter em conta o equilíbrio conjunto dos profissionais do SNS [Serviço Nacional de Saúde] e do setor público”.

No final de uma nova ronda negocial entre o Ministério da Saúde e o SIM e a Federação Nacional dos Médicos (Fnam), que começou na terça-feira ao final da tarde e terminou pelas 00:00 de hoje, o secretário-geral do SIM, Jorge Roque da Cunha, garantiu que “há uma grande vontade de chegar a acordo” sobre as questões salariais.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM iniciaram-se em 2022, mas a falta de acordo tem agudizado a luta dos médicos, com greves e declarações de escusa ao trabalho extraordinário.

As negociações entre o Ministério da Saúde e o SIM e a FNAM prosseguem este domingo. Manuel Pizarro, ministro da Saúde, destacou que o Governo fez uma "enorme aproximação" às pretensões dos clínicos.

"Depois de 18 meses de reuniões infrutíferas com o Ministério da Saúde (MS), tempo em que se percebeu que a maioria da população está ao lado dos médicos e do Serviço Nacional de Saúde (SNS), o Ministro da Saúde admitiu a razoabilidade das propostas entregues pelos médicos, mas, por agora, apenas em palavras", refere a FNAM na nota de imprensa emitida esta sexta-feira, abordando a próxima reunião com a tutela.