dívida pública

Os herdeiros têm 10 anos para reclamar posse ou liquidar os Certificados de Aforro após a morte do investidor. Caso não o façam, valor reverte para o Fundo de Regulação da Dívida Pública, montante que cresceu no ano passado.

O rácio de dívida pública também voltou a crescer, dando seguimento ao registado nos meses anteriores e chegando a 101,5% no final do segundo trimestre.

Neste momento, a França é claramente o maior risco para a zona euro, e bem se pode dizer que ou a França resolve o impasse político, ou os mercados começam a tratar da saúde à dívida pública francesa.

Apesar dos avisos de vários gigantes financeiros globais sobre a dívida portuguesa, os especialistas ouvidos pelo JE salientam a evolução positiva das finanças públicas nacionais, sobretudo face a exemplos como o francês. Ainda assim, a CIP alerta para riscos associados à execução orçamental deste ano após um primeiro semestre desapontante.

O Eurogrupo adotou uma posição comum sobre as orientações orçamentais para o próximo ano, na qual recomenda que a zona euro dever seguir uma tendência orçamental “contracionista”. Face às novas regras para reduzir o défice e a dívida, o líder da CIP alerta: Portugal não deve descurar o investimento e deve apostar na sua captação, criando condições para que a economia cresça. Política orçamental para os próximos anos deverá ser desenhada para conciliar também a redução da carga fiscal sobre as empresas e famílias.

É muito importante perceber que é por causa dos portugueses e não por causa das regras de Bruxelas que precisamos de contas públicas saudáveis.

A subida da dívida pública reflete um acréscimo de 5,3 mil milhões de euros nos títulos de dívida (bilhetes e obrigações do Tesouro), que mais do que compensou a redução de 1,4 mil milhões nos empréstimos, indica o Banco de Portugal.

Os investidores estão a posicionar-se claramente a favor da dívida soberana francesa, cujas previsões antecipam compras numa sessão em que se prevê alguma atividade ao nível das vendas, de acordo com informação avançada por analistas.

A inesperada dissolução da Assembleia Nacional francesa atirou o país para uma espiral de pressão sobre a sua dívida - que em nenhuma circunstância é uma boa notícia.

O aumento esperado da taxa de juro implícita nos próximos anos poderá levar a um aumento cumulativo de 800 milhões de euros em despesas com juros entre 2023 e 2026, cenário que obriga a cautela na gestão das contas públicas, alertam os técnicos do BdP.

O aumento "refletiu o acréscimo de 1,9 mil milhões de euros dos títulos de dívida (bilhetes e obrigações do Tesouro) e o aumento de 0,7 mil milhões de euros dos empréstimos, sobretudo de curto prazo", detalha o Banco de Portugal.

O economista e antigo presidente da Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública (IGCP), João Moreira Rato, considerou que as explicações dadas pelo anterior ministro das Finanças, Fernando Medina, "não são suficientes" para se perceber como foi feita a redução da dívida pública.

Os países que faziam parte do muito pouco simpático acrónimo são agora um exemplo de boas contas - com Portugal à frente em termos da qualidade da dívida. Itália é o único país que regressou ao centro das preocupações dos analistas.

Os títulos de dívida pública mantêm assim uma notação de 'A3' e perspetivas 'estáveis', isto após a melhoria de rating pela agência de notação norte-americana no final do ano passado.

Sem comentar as declarações do antigo ministro das Finanças, Rui Baleiras, coordenador da UTAO nega que tenha havido um "erro muito grave" desta entidade na avaliação da descida da dívida pública ao ter sinalizado uma redução "artificial". A crítica a esta entidade foi feita por Fernando Medina que assegurou no Parlamento não ter havido uma utilização de fundos adicionais da Segurança Social na compra da dívida pública, refutando ainda acusações de pressão sobre entidades públicas para entrega de dividendos extraordinários.

O antigo ministro nega qualquer “orientação política” sobre este tema, lembrando a Lei de Bases da Segurança Social, e lamenta o impacto que as dúvidas levantadas criam sobre a credibilidade financeira do país.

Oposição, da esquerda à direita, e partidos que suportam o Governo pretende esclarecimentos do ex-ministro das Finanças sobre operação "artificial" que UTAO diz ter garantido rácio da dívida de 99,1% no fim do ano passado. Na mira dos partidos está ainda o envolvimento das empresas públicas Águas de Portugal, NAV e Casa da Moeda que contribuíram com entregas extraordinárias de 130 milhões de euros, na estratégia de fixar dívida abaixo dos 100% do PIB. Medina vai ser ainda confrontado pelo PSD com compromisso de aumento de capital por parte do antigo primeiro-ministro para ultrapassar recusa inicial do presidente da AdP na entrega de 100 milhões de euros de dividendos.

Um relatório do Ministério da Economia e Finanças moçambicano, de abril, sobre a dívida pública alerta para o ritmo de crescimento do endividamento interno, que, a manter-se, ameaça o processo de reversão da sua insustentabilidade “nesta geração”.

O antigo ministro das Finanças expressa preocupação com o futuro em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, este domingo. Considerando as medidas previstas no programa do Governo, o cenário macroeconómico otimista e o contexto de tudo o é aprovado pelo Parlamento sem escolha o Governo, há o risco de começar a inverter a atual trajetória de descida da dívida.

Subida refletiu acréscimo dos títulos de dívida como bilhetes e Obrigações do Tesouro e também o incremento dos empréstimos, sobretudo de curto prazo. Dívida pública volta a superar os 100% do PIB no primeiro trimestre.