direitos

O ato de renúncia de um advogado é da sua exclusiva responsabilidade e responde a um dilema interior, difícil e dilacerante, que só os imbecis podem considerar manipulado por outros.

Polinizadoras essenciais de culturas como o café, o cacau e o abacate — introduz um novo factor jurídico na protecção de cadeias agrícolas globais avaliadas em milhares de milhões de euros e cria um precedente sem paralelo na economia da biodiversidade.

Há poucos dias, o sintomaticamente recém-rebatizado Departamento de Guerra dos EUA emitiu um memorando a exigir que os jornalistas obtenham autorização para publicar artigos, sob pena de verem o acesso ao Pentágono revogado.

Anteprojeto do Governo para a reforma laboral inclui mexidas em direitos como as faltas por luto gestacional, a dispensa para amamentação e o horário flexível. Medidas causaram "ansiedade" nas famílias, diz advogada e consultora de direitos parentais Marta Esteves. Saiba o que está em causa.

Queremos uma economia competitiva – mas que respeite os direitos e liberdades de todos. Não somos o faroeste, nem queremos ser. Mas também não somos um museu de ideias velhas.

É hora de a Ordem dos Advogados reassumir o seu papel de guardião deste sistema tão essencial para a Justiça portuguesa, garantindo que esta mesma Justiça seja verdadeiramente acessível a todos os cidadãos.

Ordem dos Advogados lança campanha nas redes sociais para lembrar importância de direitos sociais dos advogados como maternidade, doença e quebra de rendimentos.

Segundo a startup especializada na defesa dos direitos dos consumidores no setor aéreo, AirAdvisor., o regulamento 261/2004 da União Europeia, estabelece regras para solicitar compensação e define os direitos dos passageiros à assistência, como alimentação, bebidas e, em alguns casos, hospedagem, conforme o tempo de espera.

A vitória eleitoral da hiperplutocracia nos EUA choca. É nela que Trump, Musk se mostram do mesmo lado que Putin e os seus, apesar de todas as diferenças que os separam.

O milhão de estrangeiros que vive legalmente no nosso país paga impostos e contribui para a Segurança Social. Até agosto de 2024, os cidadãos estrangeiros deram um saldo positivo de 1818 milhões de euros à Segurança Social.

Todos temos de pagar impostos. É o custo a pagar por uma sociedade civilizada e solidária. No entanto, estes não deverão coartar o potencial de iniciativa de um país.

Sem uma regulamentação adequada, a linha entre o lobby legítimo e o tráfico de influências continua perigosamente ténue, ameaçando a integridade do processo democrático.

Podemos “dar muitas na ferradura”. Nem tudo foi nem é perfeito. E a possibilidade de criticar e exigir é talvez a maior conquista da democracia. 50 anos depois queremos mais e melhor. E batemo-nos por isso.

Há alguns temas em que saltam à vista os aspetos positivos da reforma, sendo esses a que daremos ênfase neste artigo.

Gostamos muito de citar os rankings dos países mais seguros do mundo, mas tal só é possível porque temos estes agentes a zelar pela nossa sociedade.

Na União Europeia, e depois de tentativas de reforma fracassadas, o Novo Pacto em matéria de Migração e Asilo vem sendo perspetivado como "uma última oportunidade".

O quadro actual está a tender para a criação de um cenário de judicialização da política, que é pelo menos tão indesejável como o de politização da Justiça.

O teletrabalho afirma-se hoje como a nova realidade do modo de prestação laboral. Reconheço-lhe benefícios e desvantagens. Sobretudo, quando exercido em exclusivo.

Faz cem anos que nasceu Natália Correia. Nas suas próprias palavras, viveu livre do compromisso de ser como os outros esperavam que fosse. Sejamos como Natália.

A síndrome do messias dá-nos a falsa sensação da desresponsabilização, pois se os governantes não resolvem, quem sou eu para mudar?