Autor: Miguel Correia, Professor da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa

Neste domínio, o alinhamento europeu é crucial, especialmente no que tange a abordagens mais inovadoras. Importa acompanhar com afinco, e influenciar tanto quanto possível, os desenvolvimentos em Bruxelas.

Enquanto o IVA se adapta, o IRC debate-se com a dificuldade de estabelecer um nexo tributário entre a atividade das empresas globais e digitais e o Estado tributário.

Todos temos de pagar impostos. É o custo a pagar por uma sociedade civilizada e solidária. No entanto, estes não deverão coartar o potencial de iniciativa de um país.

Tributar de forma reduzida os mais jovens, além de defensavelmente justo, deverá ser eficiente. A idade é uma caraterística inalterável e facilmente controlável, encontrando-se, por via de regra, associada a variações significativas na capacidade contributiva.

O pecado mortal de muitas das infraestruturas basilares do nosso sistema social e económico é a sua invisibilidade. Até ao dia em que falham.