Direitos Humanos

"Hoje estão a decorrer novas diligências e poderá haver novas detenções no final do dia de acordo com a prova que vier a ser carreada", revelou Luís Neves, à margem das comemorações do 18.º aniversário da Unidades Especial de Polícia (UEP) da PSP, em Belas, Sintra.

Tiago Antunes, que foi hoje ouvido enquanto candidato à nomeação pela Assembleia da República para Provedor de Justiça, disse aos deputados que desde que deixou funções governativas nos Governos socialistas de António Costa voltou a exercer apenas funções académicas enquanto professor de Direito e que nunca teve militância partidária, por entender que isso não seria algo que “fizesse sentido” para si.

No lançamento da obra "Direitos Humanos na CPLP: Reflexões de ex-ministros e secretários de Estado da Justiça", que reúne textos de oito antigos governantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), na sede da organização, em Lisboa, os autores defenderam que o Estado de Direito é indissociável da dignidade humana e que a cooperação jurídica deve transcender os Governos para chegar à sociedade civil.

No seu relatório anual, hoje divulgado, a organização não-governamental (ONG) considera que as salvaguardas e proteções dos direitos humanos em todo o mundo “têm sido devastados pelo Presidente dos Estados Unidos”, Donald Trump, e pelo crescente autoritarismo, e pede às democracias que formem “uma aliança estratégica para preservar a ordem internacional baseada em regras”.

Apoiar, pressionar e exigir: assim tem de ser, a todo o momento deste ínterim de espera, o nosso contributo para que o povo iraniano possa autodeterminar-se sem intervencionismos, sem a paga de tutelas estrangeiras.

Posteriormente, vários edifícios do complexo da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) foram demolidos.

No acórdão do TRL, datado de 14 de janeiro, o coletivo de desembargadores rejeitou o recurso de Vicente Fernandes, o jovem ativista condenado em março de 2025 por atirar tinta verde a Luís Montenegro provocando danos no seu fato, argumentando que não conseguiu demonstrar que o tribunal de primeira instância julgou erradamente os factos.

O que aconteceu na Venezuela não gerou apatia, pelo contrário. Foi um choque profundo que abalou o sistema.

Persistir no mito do intervencionismo benevolente não é idealismo: é insistir num erro já amplamente documentado pela própria história.

“Esta ação representa uma violação flagrante da obrigação de Israel, enquanto Estado-membro das Nações Unidas, de proteger e respeitar a inviolabilidade das instalações da ONU”, disse Philippe Lazzarini na sua conta na rede social X.

Em nome das oito associações, o vice-presidente da associação Letras Nómadas apontou que o constitucionalista Vitalino Canas já admitiu que pode haver indícios de crime, pelo que as várias associações estão a reunir provas para apresentar queixa junto do Ministério Público (MP), ao mesmo tempo que ponderam avançar com uma providência cautelar.

Em comunicado, António Guterres exortou todas as partes a manterem o "ímpeto e a honrarem os compromissos" no âmbito do cessar-fogo para pôr fim ao que considerou "pesadelo" em Gaza.

Segundo Bárbara Pestana, sócia fundadora da Paxlegal, a área de Direitos Humanos é uma das "grandes apostas" da sociedade para o próximo ano.  

Através de um comunicado, a organização não-governamental (ONG) instou Israel a permitir a importação em grande escala de equipamento que permita fornecer e distribuir água e sublinhou que o exército israelita “deve parar a destruição das infraestruturas de água e permitir a reparação imediata dos sistemas de água que foram danificados”. 

Os esforços feitos ao longo dos últimos meses pelos mediadores - Egito, Qatar e Estados Unidos - não conseguiram, até agora, alcançar um cessar-fogo duradouro para a guerra israelita que assola a Faixa de Gaza há 22 meses, e onde, segundo a Defesa Civil, mais 19 palestinianos foram hoje mortos em bombardeamentos e tiroteios israelitas.

O secretário-geral da NATO, Mark Rutte, saudou a decisão como uma “clara demonstração do firme compromisso da Alemanha com a defesa da Ucrânia”, afirmando que o novo pacote ajudará o país invadido a defender-se da agressão russa.

O documento, divulgado na terça-feira, omitiu várias categorias de violações que eram comuns nas edições anteriores, incluindo as das mulheres, da comunidade LGBTI, de portadores de deficiências, corrupção governamental e liberdade de reunião pacífica, afirmou a HRW num comunicado.

Para os títeres, a Amnistia Internacional, a Human Rights Watch e todos os principais especialistas em genocídio e autoridades de Direitos Humanos estão equivocados e ao serviço do Hamas por considerarem os acontecimentos em Gaza um genocídio.

"Na sequência das informações divulgadas nos últimos dias pela comunicação social, o Ministério Público da comarca de Lisboa Norte decidiu abrir inquérito", respondeu à Lusa fonte oficial da PGR.

No caso trazido aqui à colação, a opção é entre o belicismo alegadamente preventivo ou o respeito por uma ideia de ‘civilização’ baseada em normas, respeito e direitos humanos.