deputados

O legislador constitucional decidiu eliminar o número fixo de deputados e conceder ao legislador ordinário o poder de redesenhar o território. Por isso, qualquer província angolana pode ser eliminada, espartilhada ou reconfigurada.

O Chega não tem qualquer mensagem para além de simples propaganda. A intenção não é criar ou construir, nem sequer participar na criação ou construção de soluções viáveis.

Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, adiantou que o debate sobre esta apreciação parlamentar vai realizar-se na quarta-feira, dia para o qual os bloquistas já tinham agendado um debate potestativo com propostas de apoio às populações atingidas pelas tempestades.

A Assembleia da República entra em serviços mínimos a partir desta quinta-feira. É a terceira paragem forçada do Parlamento em apenas três anos. Ao Jornal Económico, três deputados revelam como vão aproveitar a pausa até ao dia das eleições. Há quem aproveite para dar os últimos toques no lançamento de um livro e quem admita estar 100% focado na campanha eleitoral que se segue. Apesar do contrarrelógio até ao dia 18 de maio, há ainda quem garanta esforçar-se para continuar a dançar forró para desanuviar.

Em causa estão os furtos de malas no aeroporto de Lisboa, que podem levar o deputado a cumprir uma pena de prisão até cinco anos.

As declarações de vários deputados põem a nu a total ausência de literacia financeira de grande parte da nossa classe política. A hipocrisia política deve ter limites.

Será difícil ao parlamento angolano aceitar o pedido de suspensão dos mandatos dos sete deputados, por haver uma quebra de confiança entre o eleitor e os seus representantes.

A breve mensagem de José Pedro Aguiar-Branco foi transmitida logo no início da sessão plenária, em que também estavam presentes os ministros dos Assuntos Parlamentares, Pedro Duarte, e da Justiça, Rita Alarcão Júdice.

O pedido de audição surge depois de a empresa ter anunciado em julho que iria pedir insolvência devido a uma “carência de tesouraria de curto prazo” da sua subsidiária Inapa Deutschland GmbH no montante de 12 milhões de euros, para a qual não foi encontrada solução.

As reformas devem traduzir o consenso ou, preferencialmente, o compromisso. O dogmatismo resultará em mais uma oportunidade perdida.

O risco de a França ser, na União Europeia, uma força representativa de opções nacionalistas e soberanistas foi adiado. Mas não afastado. É bom, mas não é suficiente.

Quando um eleitor angolano se apresenta numa mesa de voto que não a sua não pode exercer o seu direito de voto, sendo-lhe retirado um direito constitucionalmente consagrado por imposição administrativa e organizativa das eleições.

O partido explicou esta terça-feira que "este pedido de audição deve-se ao quadro financeiro em que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa se encontra".

Reformas verdadeiramente estruturantes exigem não decisões maioritárias monocolores, mas sim consensos tão amplos quanto possíveis.

Presidente da República afirmou que só vai decidir se responderá a uma comissão de inquérito sobre o caso das gémeas depois das eleições europeias. Marcelo não comenta medidas do governo, mas apela ao “dialogo” entre os partidos.

Os deputados consideram que o início do ano letivo não começa bem, destacando problemas nas colocações de professores e atrasos no programa de recuperação das aprendizagens.

"Pedimos que apoiem o nosso pedido por um congelamento das demissões até o final de 2023 no parlamento", escreveu a diretora geral do SBPV - Swiss Bank Employees' Association, numa carta aberta aos deputados suíços.

O PSD considera que o Ministério do Ambiente e Ação Climática responde às perguntas dos deputados "quando e conforme lhe apraz ou lhe é conveniente".

A entrada em vigor da DPA irá reforçar uma competição eleitoral bipartidária, com a exclusão dos pequenos partidos, e silenciar qualquer debate sobre o rumo do multipartidarismo dentro de uma sociedade dividida em termos étnicos e sociais.

Talvez devêssemos pensar que aqueles senhores na AR nos representam, quer queiramos quer não, e que não é suposto aquele hemiciclo transformar-se num grotesco espectáculo de 'stand-up comedy' ou num ringue de boxe.