democracia

Quarenta e sete espetáculos num total de quase 300 representações. Eis o cardápio da 80.ª edição do Festival d’Avignon, que decorre nesta cidade francesa de 4 a 25 de julho. No cerne do festival estará o verbo perguntar, porque este sempre foi, e continuará a ser, um espaço de debate.

A presidente do Parlamento Europeu, Roberta Metsola, esteve hoje em Cascais, no distrito de Lisboa, numa visita que incluiu a Praia de Carcavelos e a Nova School of Business and Economics (Nova SBE), avançou a Câmara Municipal de Cascais (CMC), em comunicado.

Este requerimento conjunto, assinado pelo líder parlamentar do PSD, Hugo Soares, e pelo presidente do Chega, André Ventura, levou hoje mesmo o presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco, através de despacho, a devolver ao Chega o projeto de revisão constitucional que este partido já tinha entregado no passado dia 07 e que estava para análise em termos de admissibilidade em relação à sua conformidade com a Lei Fundamental.

A abstenção nas legislativas de 2026 ultrapassou os 53%, um sinal que não pode ser ignorado.. Mas Cabo Verde tem o que poucos países africanos têm: estabilidade democrática, credibilidade externa, capital humano na diáspora e uma posição geográfica invejável no Atlântico.

“Esta solução funda-se na necessidade de assegurar que o exercício do poder de revisão não se desenvolve sobre um pressuposto de admissibilidade cuja conformidade com os limites materiais da própria revisão é objeto de fundada controvérsia”, escreve José Pedro Aguiar-Branco no seu despacho, ao qual a agência Lusa teve acesso.

Já em 15 de dezembro passado, o TC, também por unanimidade, tinha declarado inconstitucional a primeira versão deste decreto, que nas duas vezes foi aprovado no parlamento com votos a favor de PSD, CDS-PP, Chega e Iniciativa Liberal.

Esta foi uma das principais mensagens transmitidas por José Pedro Aguiar-Branco no discurso que proferiu na cerimónia de boas-vindas ao presidente do parlamento da Ucrânia, Ruslan Stefanchuk, na Assembleia da República. Uma sessão em que o Governo português se fez representar pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Fabian Figueiredo apontou como facto indiscutível que o último meio século de liberdade foi “o melhor período da História de Portugal, a época áurea da nossa história coletiva”. A deputada única do PAN, Inês de Sousa Real, lamentou que, na política atual, já não se procure convencer, mas esmagar. E Filipe Sousa, do JPP, denunciou: “A democracia não se fortalece na gritaria, nem na exclusão".

"A democracia fragiliza-se quando se normaliza a indiferença, quando se tolera a mentira, quando se desvaloriza a participação", considerou António José Seguro, no início de um jantar promovido pela Associação 25 de Abril, na Estufa Fria, em Lisboa.

Este parecer sobre a possibilidade legal de deputados candidatarem-se ao Conselho de Opinião da RTP foi apresentado pelo vice-presidente da bancada socialista Pedro Delgado Alves e teve os votos favoráveis do PSD, Chega e PS.

O Comissário Europeu Michael McGrath estará na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no dia 23 de abril, para um encontro com estudantes universitários centrado nos desafios atuais da Democracia, do Estado de Direito e da Justiça na União Europeia.

Se a Hungria foi palco de uma experimentação iliberal e para a ascensão da autocracia pelo mundo, o possível sucesso de uma reconstrução pós-iliberal poderia ser um sinal importante de esperança, o que significa que devemos continuar a segui-la com atenção.

Este pedido de parecer com caráter de urgência foi decidido hoje, em reunião da conferência de líderes, e terá de ser emitido até às 15:00, de quinta-feira - hora para a qual está marcado o início da votação para o Conselho de Opinião da RTP.

Segundo uma nota enviada à agência Lusa pela assessoria de comunicação do Presidente eleito, depois da posse formal perante a Assembleia da República, na manhã de 09 de março, António José Seguro irá abrir os jardins do Palácio de Belém à população e terá um encontro com jovens numa universidade em Lisboa.

Além de José Manuel Bolieiro e de Miguel Albuquerque, José Pedro Aguiar-Branco convidou também para discursarem nessa sessão plenária dedicada ao 50º aniversário das autonomias os presidentes das assembleias legislativas regionais dos Açores e da Madeira, respetivamente Luís Garcia e Rubina Leal.

De acordo com fontes parlamentares, o pedido de adiamento do prazo para a entrega de candidaturas, que do ponto de vista político indicia que não há ainda qualquer acordo entre os principais partidos, terá agora de obter unanimidade para ser efetivado.

"Acredito que não haveria maior vitória para (Donald) Trump do que travar a guerra entre a Rússia e a Ucrânia", disse Zelensky em entrevista à publicação norte-americana The Atlantic.

“A direção do SJ opõe-se terminantemente à intenção da administração da RTP em proceder a mais um desmantelamento do serviço público da rádio e televisão de Portugal”, lê-se no comunicado divulgado hoje.

“Estamos perante um atentado claro à independência da Agência Lusa, e não é o Governo que manda na Assembleia da República. O Governo responde na Assembleia da República”, declarou o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias.

Não é hora de guerrilhas partidárias. É tempo de escolha: entre um democrata e um extremista. Por isso, é imperativo, é urgente, que se jogue (vote!) pelo Seguro na segunda volta para as presidenciais!