corrupção

Como se combate a corrupção sem falar na AT? A corrupção está ligada à fuga aos impostos pois, para ela existir, tem de existir dinheiro fora do circuito, facto que também não faz parte do discurso político em Portugal.

Karina Milei foi acusada de estar envolvida num alegado esquema de corrupção que cobrava 8% da faturação das farmacêuticas para estas conseguirem fechar negócio com o Governo Milei. A irmã do presidente é chave no seu gabinete, pois é quem controla o acesso a Javier Milei. Autoridades investigam.

A Transparência Internacional Portugal é um dos parceiros do projeto Strengthened enforcement capacities of public authorities, que durará dois anos e visa intensificar a luta contra a corrupção transfronteiriça na União Europeia.

Visão de longo prazo? Pra quê? Decidir com base numa visão de curto prazo já não é apenas imprudente, é autossabotagem com juros compostos.

De acordo com um porta-voz, o executivo comunitário "expressou sérias preocupações" com "as consequências" desta legislação e "exigiu explicações ao Governo ucraniano".

Em entrevista ao Jornal Económico (JE), a ex-presidente da Associação Public Affairs Portugal (PAPT), que passou a pasta a Rita Serrabulho há poucos dias, abordou o atraso na regulamentação da atividade de lobby em Portugal, olhando com otimismo para os avanços dos Governos da Aliança Democrática (AD) neste campo.

Universidade do Porto e o INEM foram algumas das entidades alvo de buscas no âmbito da operação que a Polícia Judiciária apelidou de 'Nexus'. Os detidos são um membro da administração e três funcionários da empresa tecnológica envolvida e ainda um funcionário de empresa concessionária e um funcionário público. Operação contou com a presença de elementos do Gabinete de Recuperação de Ativos - Norte da PJ que executou arrestos no valor de 4,6 milhões de euros. 

A PJ suspeita de crimes de corrupção, prevaricação ou participação económica em negócio, nomeadamente suspeitas relacionadas com contratos celebrados entre o município e a empresa da qual a autarquia é acionista, a Municípia.

"Com base nessa digitalização vamos evitar as enchentes nas instituições públicas e, igualmente, o combate à corrupção, porque haverá menos contacto entre pessoas", declarou o chefe de Estado, durante o seu discurso no âmbito do Dia Internacional da Função Pública, assinalado em Maputo.

O anúncio foi feito este domingo, pelo Presidente, Daniel Chapo, que explicou que o inspetor tem como objetivo "cavar" tudo aquilo que cria barreiras ao desenvolvimento do país, "incluindo atos de corrupção ao nível da função pública".

Os três condenados, libertados na quinta-feira, cumpriam penas de 12 anos de prisão, depois de terem sido detidos e colocados em prisão preventiva em 2019.

“Não há desenvolvimento nem independência económica, que almejamos, sem Justiça. E não há Justiça sem juízes comprometidos com a verdade, com a legalidade e com o bem comum. Ou seja, sem juízes que sejam o gume da faca no combate à corrupção”, disse Daniel Chapo, ao dar posse, na Presidência da República, em Maputo, a novos dirigentes dos tribunais Administrativo (TA) e Supremo (TS).

Transparência Internacional Portugal (TI Portugal) alerta que o setor da Defesa está "estruturalmente exposto a riscos de corrupção", avisando que essa realidade pode piorar na sequência das propostas para agilizar a contratação pública na área no âmbito da pressão europeia para aumentar e acelerar a despesa pública nessa vertente. "Uma ‘via verde’ não pode significar uma ‘via sem fiscalização’. O reforço da Defesa exige não só mais recursos, mas melhores garantias de integridade e responsabilidade", defende Margarida Mano, presidente da TI Portugal.

A Abreu Advogados recebe este fim-de-semana a reunião anual do International Fraud Group (IFG). Em entrevista ao JE, o sócio da Abreu Advogados, Francisco Patrício, e o presidente do IFG, Gary Miller, abordam as principais preocupações e riscos no combate à fraude e à corrupção e como é que Portugal se compara com outras geografias no combate a estes crimes.

Eva acreditou que mesmo na mais inocente das transacções pudesse existir algum espaço para a liberdade.

Na sua decisão, o tribunal indeferiu a providência cautelar dos sociais-democratas para a retirada desses cartazes do Chega invocando a prevalência do direito à liberdade de expressão.

O JN avança diz que o pico de casos na 'gaveta' foi atingido no ano passado, com 405 processos, um valor que representa também um máximo. Entre 2015 e 2024 houve 103 condenações e 19 absolvições.

Dados do Relatório Anual do MENAC relativo a 2024 apontam que quatro em cada cinco das 504 decisões judiciais comunicadas correspondem a arquivamentos.

Fernando Collor de Mello, que foi Presidente do Brasil entre 1990 e 1992, foi condenado, em 2023, pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e dez meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, mas aguardava em liberdade a decisão do seu último recurso.

Trata-se de uma redução quando comparado com 2023, ano em que o Estado moçambicano perdeu 716 milhões de meticais (10 milhões de euros, no câmbio atual) em casos de corrupção, refere o levantamento da Procuradoria-Geral moçambicana.