Conselho de Estado

As audições do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, com os partidos começam às 10h00 e o Conselho de Estado deve reunir-se às 18h00.

Numa nota oficial, Marcelo Rebelo de Sousa anuncia que vai ouvir a partir das 10:00 de quarta-feira os partidos representados na Assembleia Legislativa Regional da Madeira, auscultando depois, às 18:00, o Conselho de Estado.

Empate mostra que a decisão do Presidente da República esteve longe de ser consensual.

Em 30 de novembro, o presidente do executivo dos Açores, José Manuel Bolieiro, do PSD, e os outros dois partidos da coligação de Governo, CDS-PP e PPM, defenderam que deve haver eleições regionais antecipadas, perante a perspetiva de novo chumbo caso fosse apresentada uma segunda proposta de orçamento regional para 2024.

Após a demissão do primeiro-ministo, Marcelo Rebelo de Sousa vai convocar os Partidos Políticos representados na Assembleia da República para amanhã, quarta-feira, dia 8 de novembro, e convocar o Conselho de Estado, para quinta-feira, 9 de novembro.

"Não criemos um problema que, de facto, não existe", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, no Palácio de Belém, em Lisboa, em resposta à comunicação social, durante uma conferência de imprensa conjunta com a Presidente da Moldova, Maia Sandu, que se encontra em Portugal em visita de Estado.

O antigo Presidente da República referiu que "em geral, para ministros e primeiros-ministros, é que o uso excessivo da palavra desgasta".

Marques Mendes, também membro do Conselho de Estado, considera que "é óbvio que há aqui um clima de tensão" entre António Costa e Marcelo Rebelo de Sousa mas sublinhou a necessidade de alguma amenização na relação entre São Bento e Belém.

Sobre a quebra de sigilo na última reunião de conselheiros de Estado, em que António Costa alegadamente se manteve em silêncio, Marcelo Rebelo de Sousa destacou que ouviu o primeiro-ministro desmentir as notícias.

A figura mais alta do governo deixou reparos ao líder da oposição e sublinhou que este ignorou o "caráter de confidencialidade" das reuniões do Conselho de Estado ao referir que Costa teve um amuo.

De acordo com um nota publicada na Presidência da República, os elementos presentes no conselho de Estado sublinharam a posição favorável de Portugal à entrada da Ucrânia na NATO.

"Não faço [comentários]. O Conselho de Estado é um órgão de consulta do senhor Presidente da República e os diversos conselheiros do Estado pronunciam-se em reuniões que são à porta fechada. Cada um expressa a sua opinião e, com base nessas opiniões, o senhor Presidente da República reflete", disse António Costa.

No comunicado da Presidência da República distribuído aos jornalistas no fim da reunião, com um parágrafo, lê-se apenas que "o Conselho de Estado, reunido sob a presidência de sua excelência o Presidente da República, hoje, dia 21 de julho de 2023, no Palácio de Belém, em Lisboa, teve como tema central a 'análise da situação política, económica e social'".

A reunião de hoje realiza-se um dia depois do debate do Estado da Nação, em que o primeiro-ministro sustentou que a “estabilidade política foi a opção dos portugueses há pouco mais de um ano” e que “é essa opção pela estabilidade que garante a continuidade da ação transformadora” e o “cumprimento dos compromissos”.

Marcelo Rebelo de Sousa decidiu marcar Conselho de Estado para o dia a seguir ao debate do Estado da Nação.

Marcelo Rebelo de Sousa anunciou, em 25 de maio, que em julho iria ouvir os partidos com assento parlamentar "para fazer o balanço da sessão legislativa" e para os ouvir "sobre a situação económica, social e política", audiências a que atribuiu um caráter habitual, observando que já não os ouve "há meses".

O Conselho de Estado reuniu-se para analisar os fundos europeus em Portugal, com a participação da comissária europeia Elisa Ferreira, que tem como a pasta da Coesão e Reformas, como convidada.

De acordo com fonte da Presidência da República, não participam nesta reunião o antigo chefe de Estado António Ramalho Eanes, o presidente do Tribunal Constitucional, João Caupers, nem os conselheiros António Damásio e Lídia Jorge.