Conselho de Estado

O líder do Chega disse não ter ainda indicação “se o Partido Socialista quererá ou não fazer parte desta lista” conjunta.

O tema do Conselho de Estado, que se vai realizar no Palácio de Belém, será segurança e defesa.

"O PS rejeita que o Chega possa integrar, por exemplo, o Tribunal Constitucional ou até de participar na lista conjunta que fizemos há dois anos para integrar o Conselho de Estado", disse André Ventura.

PS pediu esta segunda-feira o adiamento do prazo de entrega das candidaturas e das eleições para os órgãos externos do Parlamento, previstas para 1 de abril. Em causa está a eleição do Provedor de Justiça, cinco membros para o Conselho de Estado e três juízes do TC.

Fontes parlamentares adiantaram à agência Lusa que este novo pedido de adiamento partiu desta vez do Chega e terá a concordância do PSD, mas, para se efetivar, nenhum dos partidos poderá manifestar a sua oposição.

O Conselho de Estado reúne-se às 15h00.

O setor bancário europeu tem de ganhar dimensão para responder aos desafios do futuro, como a digitalização e o financiamento do desenvolvimento europeu, defende o Relatório Draghi.

"Foi uma discussão muito boa, longa, interessante, com muitas perguntas e foi uma grande oportunidade para eu explicar o relatório, explicar as complicações e a necessidade de ação na sequência deste relatório", disse o ex-presidente do Banco Central Europeu (BCE).

O antigo Presidente da República António Ramalho Eanes e os conselheiros de Estado Francisco Pinto Balsemão, Joana Carneiro, Carlos César e Lídia Jorge não estão presentes nesta reunião, que decorre no Palácio de Belém, em Lisboa, e tem como tema "as perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia".

"A reunião do Conselho de Estado abordará as perspetivas e os desafios sobre o futuro da União Europeia, com a participação do convidado Mario Draghi", lê-se na missiva apresentada pelo Presidente da República.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, reuniu-se, na terça-feira, com os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira. Todas as forças partidárias defenderam eleições antecipadas na Região depois da queda do executivo madeirense, a 17 de dezembro.

A decisão do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, surge depois das audições que manteve esta terça-feira com todos os partidos com assento parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira (PSD, JPP, Iniciativa Liberal, PS, Chega, CDS-PP, PAN).

O presidente disse que o Conselho de Estado, que, segundo alguns conselheiros foi convocado de urgência esta manhã, “foi no quadro da situação interna do país”, tendo em conta o início de um novo ano, mais de dois da atual legislatura e na sequência do discurso que fez por ocasião do fim do ano.

A política, na definição de Bismarck, debatida todas as semanas com sentido crítico e uma boa dose de ironia por António Saraiva, Luís Osório e Vera Gouveia Barros. Nesta edição, olhamos para o papel do FMI e do Conselho de Estado como "atores" secundários na discussão em torno do OE2025.

O Presidente da República quer reunir novamente o Conselho de Estado depois da apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2025, e rejeitou que a reunião de 01 de outubro seja para condicionar as negociações orçamentais.

Nesta nota, refere-se também que a reunião de 15 de julho do órgão político de consulta do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa, ocorrerá numa altura em que se prepara um encontro da Comunidade Política Europeia, no Reino Unido.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

As eleições para os cinco membros a indicar pela Assembleia da República para o Conselho de Estado, órgão de consulta política do Presidente da República, estão marcadas para quarta-feira no parlamento, sendo o apuramento por método de Hondt.

Esta informação foi avançada à Lusa por fonte oficial da direção da bancada social-democrata.

A informação do adiamento da eleição do Conselho de Estado, que ainda consta da agenda do plenário de sexta-feira, foi avançada à Lusa por fontes parlamentares.