combate à corrupção

No dia em que a PJ lançou buscas na FPF, Luís Neves prestou declarações lado a lado com Fernando Gomes, em que deixou a garantia de que o antigo presidente da FPF "não é visado nesta investigação". Ora, as palavras caíram mal a muitos profissionais do setor, com apontamentos de que falta "cobertura" às palavras do responsável máximo da PJ, pelo que acarreta "riscos", já que a investigação continua em curso.

Pacote com 30 medidas anticorrupção vai nesta quinta-feira, 20 de junho, a Conselho de Ministros para aprovação. Aumento das penas e da prescrição, reclamados pela oposição, deverão ficar pelo caminho, mas regulamentação do lobbying é dada como certa.

Estão abertas as nomeações e candidaturas para a quarta edição do prémio que distingue pessoas e projetos no âmbito do combate à corrupção. A iniciativa é da All4Integrity.

O frenesim governativo a que assistimos não tem precedentes. Talvez só no PREC. Por que razão os outros governos não fizeram o mesmo? Governar é fazer despesa pública?

Criminalizar o enriquecimento ilícito, regulamentar o lobbying, fixar em 72 horas o prazo máximo para um arguido detido conhecer as suas medidas de coação (abrindo a possibilidade de ser ouvido por mais do que um juiz). São estas algumas das propostas do Governo para o tema da corrupção.

“A hora de intervir é agora ou já”. Se dúvidas houvesse, o repto plasmado no site do Festival Política dá o tom e o mote para o tema central da edição de 2024, “Intervenção”. De 3 a 5 de abril, em Lisboa, numa espécie de aquecimento para as edições em Braga, Loulé e Coimbra.

Business Integrity Forum Portugal tem por objetivo juntar empresários que possam partilhar experiências mutuamente. A visão passa por ajudar a que as empresas melhorem as suas práticas ligadas à prevenção da corrupção.

Do meu ponto de vista, vale a pena perguntar se não teria feito sentido começar, pelo menos para empresas de menor dimensão, por um regime simplificado.

Em causa está a investigação ao presidente do Governo Regional da Madeira por corrupção e atentado ao Estado de Direito.

O Grupo de Estados contra a Corrupção do Conselho da Europa (GRECO) concluiu que Portugal fez progressos limitados no que se refere à prevenção da corrupção em relação a deputados, juízes e procuradores, indica um relatório hoje divulgado.

O secretário-geral do PCP disse hoje, nas Caldas da Rainha, que é preciso combater a corrupção não deixando o poder político "ajoelhado" perante o poder económico, dando como exemplo as decisões do novo aeroporto de Lisboa.

O Ministério Público (MP) divulgou hoje que, entre 1 de janeiro e 23 de novembro, foram registados 4.631 novos inquéritos a crimes de corrupção e criminalidade conexa, mais 28,7% do que no período comparável.

O Presidente da República defendeu hoje a necessidade de “elevar a consciência crítica junto das elites políticas e económicas” para inverter “uma nefasta perceção pública” que os efeitos da corrupção têm em “certos setores de atividade em Portugal”.

A Frente Cívica, organização da sociedade civil para escrutínio dos poderes públicos, considera que 2023 representa o fracasso do Estado português no combate à corrupção, com suspeitas sobre o Governo e o Presidente da República.

Unidade Nacional de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária vai ficar responsável pela futura plataforma, que terá na mira comportamentos antidesportivos.

Nabeiro falou mesmo depois de nos ter deixado. E outros falaram entretanto exprimindo o mesmo espírito contributivo para a sociedade, mas manifestando a sua independência.

Transações que, isoladamente, não representam um problema, quando sujeitas a testes que procuram levantar alertas de corrupção, podem no seu conjunto revelar padrões nos dados que elevam o risco desse fornecedor.

Com o novo regime, criaram-se inúmeras obrigações para as empresas que vão implicar despender custos, tempo e recursos humanos na implementação e manutenção das regras de prevenção de riscos de corrupção.