cidadãos

A Europa não precisa de escolher entre proteger os cidadãos e deixar crescer as empresas. Aliás, o modelo social só será sustentável se a economia que o financia for competitiva.

Há aumentos da produtividade que são bons para as empresas (e para o Estado) e nem tanto para a economia (nem para os cidadãos); outros aumentam o PIB mas não o bem-estar.

Coordenado pelo Instituto Superior Técnico (IST), através do Centro de Estudos de Gestão (CEGIST), o projeto foi desenvolvido por 20 peritos que se dedicaram ao implementação do novo modelo de acesso secundário a dados de saúde em Portugal.

A informatização e o acesso fácil à internet estão a revolucionar a gestão municipal, com ferramentas digitais que permitem promover maior eficiência e transparência nos serviços públicos. 

O Jubileu atribui-nos a certidão de uma maioridade inquestionável. Não há mais desculpas. Urge buscar a restauração do contrato social, da credibilidade política e da inclusão, em que todos são instados a contribuir.

Não nos serve termos informação obrigatoriamente disponibilizada se a maioria da população não a consegue decifrar e acaba por decidir na ignorância.

Eva acreditou que mesmo na mais inocente das transacções pudesse existir algum espaço para a liberdade.

Se eu escrevo num jornal português, como é o Jornal Económico, na qualidade de sujeito pensante e livre, é graças às independências, em particular a angolana.

De acordo com um relatório do TCE, “ainda está por ver qual o verdadeiro impacto da ajuda europeia à integração” de cidadãos provenientes de países terceiros.

Em casos de abuso de poder, violência policial ou até mesmo de denúncias falsas contra agentes, as imagens gravadas atuam como prova concreta e inquestionável, favorecendo a responsabilização justa de ambas as partes.

Em 2023, a Comissão Europeia adotou uma recomendação para aumentar a cooperação entre os Estados-membros no Espaço Schengen.

A decisão de suprimir Luanda enquanto capital do país evidencia uma descoordenação com a lógica actual de construção da unicidade nacional e da construção do Estado.

Somente através do compromisso coletivo, entre a participação individual e corporativa, podemos enfrentar as complexidades contemporâneas.

São vários os exemplos de programas de inovação social que podem criar oportunidades económicas, envolver os cidadãos na redução da produção de resíduos e enfrentar problemas sociais e ambientais.

Em comunicado, o Conselho da UE anunciou a adoção da lei contra os “processos abusivos” habitualmente conhecidos como SLAPP (Strategic Lawsuit Against Public Participation), ou seja, ações que têm como única finalidade demover pessoas que façam denúncias, mas sem qualquer sustentação em tribunal.

A par das diversas frentes referidas neste artigo, coloca-se um desafio em paralelo: preparar de forma sustentada reformas, que sejam percecionadas pelas pessoas como valor acrescentado.

Reformas para os cidadãos e para as empresas, inclundo programa de capitalização de companhias, menos burocracia ou apoios à internacionalização.

Sem pretensões de exaustividade, e deixando de lado algumas questões espinhosas como os megaprocessos, o próximo ciclo de políticas de Justiça não pode deixar de contemplar três eixos de medidas.

Uma crise política, com repercussões diretas na vida quotidiana e na economia, era o que menos os portugueses precisavam ou mereciam.

Fica a pergunta: quais seriam os impactos para a governabilidade, se um candidato independente vencesse?