Bruxelas

Semana será marcada pelo Fórum de Davos e pelas primeiras reuniões do Eurogrupo e do Ecofin de 2024. Na quarta-feira, Portugal vai ao mercado pela primeira vez este ano, com três leilões das linhas de Bilhetes do Tesouro (BT). Em Wall Street, as atenções vão estar no Livro Bege da Fed e nos resultados dos bancos, com as contas do Morgan Stanley e da Goldman Sachs, na terça-feira.

A Comissão Europeia está a verificar se o negócio pode ser investigado ao abrigo do Regulamento das Fusões da União Europeia.

Fontes de Bruxelas disseram ao 'Financial Times' que o ex-primeiro-ministro italiano e antigo presidente do BCE é um dos nomes que é mencionado para candidato a substituto a Charles Michel.

O mecanismo em causa “permite conceder montantes de auxílio mais elevados se o investimento estiver em risco de ser desviado da Europa devido à disponibilidade de subsídios estrangeiros”.

"Nos casos em que a coerção ainda se verifica, o instrumento proporciona uma estrutura que permite reagir de forma bem calibrada para pôr termo à coerção”, salienta Bruxelas.

Projeto "Aldeias de Portugal" foi distinguido pelo European Leader Award, destacando-se entre os melhores trabalhos financiados pelo programa comunitário LEADER.

Esta reforma prevê, em particular, um controlo reforçado das chegadas de migrantes à União Europeia.

A ajuda de Estado “assumirá a forma de um prémio variável ao abrigo de um contrato bilateral por diferença celebrado por um período de dez anos”, salienta Bruxelas.

A propósito da posição assumida hoje pelo PE, a deputada Sara Cerdas, negociadora pelo S&D do regulamento, explica que "o Espaço Europeu de Dados de Saúde irá garantir a interoperabilidade dos registos de saúde electrónicos e o acompanhamento dos pacientes, independentemente do local onde se encontram".

Portugal tem a receber do terceiro e quarto pedidos do PRR cerca de 3.400 milhões de euros, mas só poderá receber a totalidade das verbas quando estiverem cumpridas todas as reformas acordadas com Bruxelas.

Num conjunto de recomendações feitas hoje durante a Comissão dos Assuntos Externos (AFET), os eurodeputados defenderam a manutenção da "colaboração de forma pragmática com a China para enfrentar desafios como as alterações climáticas, os riscos para a estabilidade financeira, os conflitos e as questões de segurança".

"Houve uma convergência em relação a um tema, a questão da necessidade de impormos sanções sobre colonos que estão a ocupar ilegalmente territórios na Cisjordânia, portanto a partir de agora vai começar o trabalho de delineação de um pacote de sanções sobre os colonos na Cisjordânia", revela João Gomes Cravinho.

Bruxelas defende a importância do mecanismo para fomentar projetos na fileira do hidrogénio verde em toda a UE.

António Costa participará naquele que é o segundo jantar de debate promovido por Charles Michel sobre as prioridades políticas da UE no futuro, no contexto das eleições para o Parlamento Europeu em junho de 2024 e antes da nomeação da próxima Comissão Europeia, após o responsável europeu ter iniciado na semana passada as consultas aos chefes de Governo e de Estado da União sobre a nova Agenda Estratégica.

A Comissão Europeia apresenta hoje o pacote de outono do semestre europeu.

“A Comissão Europeia adotou hoje uma alteração ao Quadro temporário relativo aos auxílios estatais durante a crise e o período de transição, a fim de prolongar por seis meses um número limitado de secções do Quadro destinadas a dar uma resposta à crise na sequência da agressão da Rússia contra a Ucrânia e do aumento sem precedentes dos preços da energia”, indica Bruxelas em comunicado.

Em causa está o último relatório publicado pela Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR português, que concluiu que 20 dos 86 investimentos estão num estado "crítico" ou "preocupante".

A Comissão Europeia voltou esta quarta-feira a rever em baixa, pela segunda vez consecutiva, a previsão de crescimento económico da zona euro, para 0,6% este ano e 1,2% em 2024, pela perda de dinamismo e elevado custo de vida. No entanto, Bruxelas estima que a inflação tenha atingido o pico.

Se para este ano as projeções de outono são semelhantes às do verão, divulgadas em setembro passado, para 2024 há uma melhoria, após previsões de 2,9% na zona euro e de 3,2% na UE para o próximo ano.

No exercício macroeconómico de outono, hoje divulgado, Bruxelas indica que o declínio da atividade económica alemã se deve ao impacto da elevada inflação e a mais restritas condições de financiamento, que afetam o poder de compra, o consumo e o investimento.