autoridades locais

De acordo com as mesmas fontes, o ex-chefe de Estado entrou no Hospital de Faro, para onde foi transportado por precaução cerca das 15:45.

“O recente relatório da Comissão Técnica Independente dos Incêndios de 2025 diz que o problema é que temos muitas ignições, muito fogo que nasce da responsabilidade humana, seja por dolo ou por negligência. E o nosso grande objetivo e desafio é, primeiro, que não haja ignições e, depois, que consigamos manter e melhorar o ataque inicial, cuja taxa de sucesso é neste momento de 93 a 94%”, disse Rui Rocha à agência Lusa.

Esta posição foi transmitida pelo líder parlamentar social-democrata, Hugo Soares, numa declaração em que também acusou o presidente do Chega, André Ventura, de colocar os interesses partidários acima de tudo, de procurar apoucar um membro do Governo e de demonstrar não estar interessado em conhecer a verdade.

“O CERC reconhece que o objetivo de promover mais habitação e facilitar o acesso das famílias à compra ou ao arrendamento é positivo. Contudo, entende que o Decreto-Lei n.º 97/2026, de 20 de maio, cria um regime demasiado complexo, com mais burocracia, maiores custos administrativos e acrescida insegurança para as empresas”, defendeu.

Em reunião privada, o executivo municipal apreciou as medidas de ASE para o ano letivo 2026/2027, sob proposta do vereador da Educação, Rodrigo Mello Gonçalves (IL), que exclui o atual desconto de 50% nas refeições escolares a crianças e jovens que não beneficiam de ASE (cerca de 60% dos alunos que frequentam as escolas públicas em Lisboa).

“Demos parecer positivo no sentido de os municípios portugueses também serem parte ativa e darem também o seu contributo, que também é financeiro, para que esses pontos de venda possam estar ativos em todo o território do nosso país”, disse Pedro Pimpão.

Em resposta a uma pergunta do deputado Bruno Nunes, do Chega, que tem insistido na necessidade de um código específico para a legislação das autarquias, o ministro da tutela, Manuel Castro Almeida, anunciou que o Governo está “a trabalhar na preparação de um código autárquico”, porque “hoje há uma diversificação, uma pulverização legislativa que dificulta a vida dos autarcas [e] dos trabalhadores das autarquias locais”.

Numa audição na comissão parlamentar que acompanha o Poder Local, em Lisboa, Manuel Castro Almeida afirmou que “haverá alguns - poucos - municípios que não vão conseguir executar até 30 de junho a totalidade dos pedidos”.

A elevação do leito marinho representa riscos ambientais significativos, particularmente para os recifes de coral, que podem estar expostos.

Num ponto de situação feito hoje, a CCDR referiu que há 6.237 candidaturas com indemnizações pagas, num valor total de 23.716.666,95 euros.

"Eu lembro que no início do ano a situação da AMP era muito difícil e muito complexa a este respeito. Nós comparávamos muito mal em termos nacionais, mas houve um esforço gigantesco que eu tenho de agradecer e enaltecer (…) para podermos ter feito, eu diria, uma recuperação relâmpago, uma recuperação recorde", afirmou hoje aos jornalistas Pedro Duarte, que é também presidente da Câmara do Porto, após uma reunião do Conselho Metropolitano do Porto.

O projeto, apresentado hoje publicamente na Cerâmica Arganilense, naquele concelho, consiste na produção de um polímero de origem biológica renovável extraído de acácias-negras, que vai substituir os tratamentos convencionais à base de produtos químicos tóxicos.

“Desde o início do século até aos dias de hoje [ou seja, a este ano], quintuplicámos a produção nacional, em média”, realçou o presidente do Centro de Estudos e Promoção do Azeite do Alentejo (CEPAAL), Manuel Norte Santo.

Na leitura do acórdão, no Tribunal de Vila Nova de Gaia, distrito do Porto, a presidente do coletivo de juízes disse que o tribunal ficou “com a convicção segura” do envolvimento nos factos dos arguidos Patrocínio Azevedo, do empresário do ramo imobiliário Paulo Malafaia, do fundador do grupo Fortera, Elad Dror, e do advogado João Lopes, este no papel de intermediário entre o ex-autarca e os empresários.

“Entre as principais mudanças destacam-se a simplificação profunda dos processos de licenciamento, com redução significativa de etapas, prazos e exigências administrativas, promovendo um modelo mais rápido e previsível; menor carga de procedimentos prévios e maior enfoque na fiscalização posterior, garantindo equilíbrio entre agilidade e rigor”, refere o executivo num comunicado hoje divulgado.

“Uma vez que sabemos que está a ser definido um modelo de gestão de governação do PTRR, aquilo que nós defendemos é que os municípios devem ter uma participação ativa nesse modelo de governação”, destacou Pedro Pimpão.

Num projeto de resolução (uma iniciativa sem força de lei) entregue hoje no Parlamento, o deputado único do BE, Fabian Figueiredo, recomenda ao Governo que extinga o Conselho Consultivo da Lusa, responsável, entre outros, por pareceres prévios, não vinculativos, sobre as designações para o Conselho de Administração e diretor de informação, e reveja o modelo de governação da empresa, nomeadamente o processo de nomeação dos administradores.

“A GNR é também uma força preparada para responder a contextos de elevada exigência operacional. Através das suas unidades especializadas afirma uma capacidade robusta de intervenção, com elevados níveis de preparação e profissionalismo. Conheço muito bem estas estruturas pelo meu passado. Capacidade que se traduz na manutenção seja da ordem pública, seja na investigação criminal, seja na resposta a incidentes críticos e na atuação em cenários altamente complexos”, declarou Luís Neves.

“Qual é o papel do Estado? Primeiro, de uma certa parte, sair do caminho e não ter a mania de que é o Estado ou os burocratas que inovam. Não são os presidentes de Câmara, os ministros ou diretores de departamentos que escolhem quais é que são as tecnologias e atividades que vão funcionar”, disse António Leitão Amaro.

Em reunião privada, o executivo camarário discutiu o relatório de contas da EGEAC Lisboa Cultura - Gestão de Equipamentos e Animação Cultural enquanto mais de meia centena de trabalhadores desta empresa municipal se manifestava à frente aos Paços do Concelho, para exigir aumentos salariais acima da inflação.