autoridades locais

Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

“A Lei 88/2019 proíbe deitar pontas de cigarros para o chão, responsabiliza particulares e empresas pela sua recolha e encarrega as autarquias, a ASAE (Autoridade de Segurança Alimentar e Económica) e as polícias pela sua fiscalização”, mas “quase ninguém cumpre a lei, nenhuma entidade fiscaliza, não há sanções aplicadas”, lamentaram as duas estruturas.
Pacto Climático Europeu pede às autarquias para aplicaram a lei das beatas

Mau Tempo: Governo avalia inclusão de mais concelhos em situação de contingência

“Acabei há pouco mesmo de falar com o secretário de Estado da Proteção Civil, que me acompanha, e com o meu gabinete, para os dois, em contacto com a direção da Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil, fazermos uma reavaliação e verificarmos se há mais concelhos para incluir dentro da situação de contingência”, afirmou Luís Montenegro.
Mau Tempo: Governo avalia inclusão de mais concelhos em situação de contingência

Marcelo admite que alguns municípios decidam adiar as eleições presidenciais

“A palavra decisiva é do presidente de câmara, ou da presidente de câmara, não é nem do Presidente da República, nem do Governo, nem da Assembleia da República”, disse, acrescentando que “não havendo condições, está lá previsto, em caso de calamidade, exercer esse poder e, portanto permite, que as eleições sejam oito dias depois, sete dias depois”.
Marcelo admite que alguns municípios decidam adiar as eleições presidenciais

Loja do Gato Preto vai encerrar atividade em Espanha no âmbito do plano de recuperação

“O plano agora apresentado assenta numa estratégia de revitalização sustentável, que permitirá manter a presença da marca em todo o território continental, nas regiões Norte, Centro e Sul, reforçando simultaneamente a sua atividade ‘online’ como um canal mais eficiente, rentável e alinhado com as exigências do atual contexto de mercado”, refere a empresa numa nota enviada à Lusa.
Loja do Gato Preto vai encerrar atividade em Espanha no âmbito do plano de recuperação

Governo avança com 10 milhões de euros para isolar casas do ruído do aeroporto de Lisboa

O Governo assinalou hoje a celebração dos protocolos de colaboração para a execução do Programa Menos Ruído, aprovados pela Resolução do Conselho de Ministros de 16 de março de 2025. Os acordos foram assinados entre os municípios abrangidos e a Agência para o Clima, responsável pela gestão do Fundo Ambiental, através do qual o programa é financiado.
Governo avança com 10 milhões de euros para isolar casas do ruído do aeroporto de Lisboa

SATA lança “Missão Açores” para reforçar ligações entre a região e o continente

No documento sobre a Operação de Verão IATA 2026 da SATA, a que a agência Lusa teve acesso, o grupo de aviação açoriano determina que o programa das duas companhias do grupo para a época alta vai estar “focado, sobretudo, no reforço das ligações entre o continente português e os Açores”, além de manter a “consistência das ligações à América do Norte”.
SATA lança “Missão Açores” para reforçar ligações entre a região e o continente

Câmara de Lisboa aprova proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo no exterior

Em reunião privada do executivo camarário, a proposta de “estabelecer um regime de horário específico para venda de bebidas para consumo no exterior dos estabelecimentos, para a totalidade da cidade”, foi viabilizada com os votos a favor da liderança PSD/CDS-PP/IL, PS e Chega, a abstenção de PCP e Livre, e o voto contra do BE, informou à Lusa fonte oficial do município.
Câmara de Lisboa aprova proibição da venda de bebidas alcoólicas para consumo no exterior